Contratos inteligentes e a proteção do consumidor: desafios jurídicos na era da automação e blockchain
Na era digital, a automação e o uso de tecnologias emergentes como blockchain vêm transformando…
A proteção do consumidor na compra de bens usados: desafios legais e práticas de transparência no comércio eletrônico
A proteção do consumidor na compra de bens usados é um tema que vem ganhando…
A validade e os efeitos das cláusulas penais em contratos eletrônicos: análise crítica e propostas de reformulação.
A crescente digitalização das relações comerciais trouxe à tona uma série de questões jurídicas que…
O direito do consumidor e a sustentabilidade: desafios legais na promoção do consumo consciente e a responsabilidade das empresas
O crescente interesse por práticas sustentáveis e consumo consciente traz à tona um debate importante…
O impacto das plataformas digitais na flexibilização das relações de trabalho e os desafios jurídicos da proteção dos trabalhadores na economia gig
As plataformas digitais revolucionaram a maneira como nos relacionamos com o trabalho, oferecendo novas oportunidades…
O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos trabalhistas: uma análise das novas práticas e suas implicações jurídicas.
A mediação trabalhista tem se destacado como uma alternativa eficaz na resolução de conflitos no…
O impacto da legislação sobre trabalho remoto na saúde mental dos trabalhadores: desafios e implicações jurídicas para empregadores e empregados.
O impacto da legislação sobre trabalho remoto na saúde mental dos trabalhadores: desafios e implicações…
A responsabilidade do fornecedor em casos de produtos adquiridos por meio de marketplaces: implicações jurídicas e proteção do consumidor.
A ascensão dos marketplaces transformou a forma como os consumidores adquirem produtos e serviços. Esses…
Contratos de adesão e a cláusula de revisão: limites e possibilidades de proteção ao consumidor em relações assimétricas.
Os contratos de adesão são uma realidade cada vez mais comum nas relações de consumo…
A proteção do consumidor na era dos dados: desafios legais e direitos digitais na era da coleta massiva de informações pessoais.
A era digital trouxe consigo um novo paradigma na relação entre consumidores e empresas. Com…
