A proteção jurídica das comunidades tradicionais na regularização fundiária: desafios e soluções inovadoras.
As comunidades tradicionais desempenham um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e dos…
Contratos Sustentáveis: Desafios Jurídicos e Implicações para a Responsabilidade Ambiental nas Relações Comerciais
A crescente preocupação com questões ambientais tem levado empresas e profissionais do direito a repensar…
A regulamentação da propriedade em ambientes virtuais: implicações jurídicas para a compra e venda de imóveis digitais.
A crescente digitalização da sociedade tem proporcionado novas formas de interação e comércio, e a…
Contratos Inteligentes e a Necessidade de Regulação: Desafios Jurídicos na Interação entre Direito e Tecnologia Blockchain
A tecnologia blockchain tem revolucionado o modo como os contratos são elaborados e executados, especialmente…
A transição para o trabalho remoto e suas implicações jurídicas: desafios na reconfiguração dos direitos trabalhistas e na responsabilidade do empregador.
O cenário de trabalho tem se transformado de maneira significativa, impulsionando a prática do Trabalho…
Contratos de Adesão e a Cláusula de Arbitragem: Análise Crítica da Efetividade e do Acesso à Justiça
Os contratos de adesão têm se tornado uma prática comum nas relações comerciais e de…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em situações de assédio moral nas redes sociais: um novo desafio jurídico para o Direito do Trabalho.
O fenômeno do assédio moral trabalhadores tem se intensificado nas últimas décadas, especialmente com a…
Os direitos dos consumidores na era do metaverso: desafios legais e perspectivas futuras.
O metaverso está transformando a forma como interagimos, compramos e consumimos produtos e serviços. Com…
A responsabilidade solidária das plataformas digitais na proteção do consumidor: desafios e soluções jurídicas na era da economia compartilhada.
No cenário atual da economia compartilhada, a responsabilidade solidária das plataformas digitais na proteção do…
A aplicação do Direito do Trabalho em plataformas de economia colaborativa: desafios e incertezas jurídicas na proteção dos trabalhadores
O advento das plataformas de economia colaborativa trouxe uma nova dinâmica ao mercado de trabalho,…
