A responsabilidade solidária na cadeia de fornecimento: desafios jurídicos na proteção do consumidor e a nova legislação sobre rastreabilidade de produtos.
A responsabilidade solidária na cadeia de fornecimento é um tema que ganha cada vez mais…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas de e-learning: desafios legais e propostas de regulamentação
No cenário atual, a ascensão das plataformas de e-learning trouxe à tona uma série de…
Os impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho: implicações jurídicas e desafios para a proteção dos direitos dos trabalhadores
A Inteligência Artificial (IA) tem se tornado uma força transformadora em diversas áreas, incluindo o…
O impacto das novas tecnologias na gestão e regularização de imóveis: inovações jurídicas e desafios para proprietários e investidores
O impacto das novas tecnologias na gestão e regularização de imóveis: inovações jurídicas e desafios…
A responsabilidade civil do fornecedor em casos de danos causados por produtos de segunda mão: análise das implicações no Direito do Consumidor
A responsabilidade civil do fornecedor em casos de danos causados por produtos de segunda mão…
A gestão de conflitos na propriedade compartilhada: desafios jurídicos e soluções práticas para condomínios e co-propriedades
A convivência em ambientes de propriedade compartilhada, como condomínios e co-propriedades, apresenta uma série de…
A publicidade enganosa em influenciadores digitais: desafios legais e proteção do consumidor na era das redes sociais
A ascensão dos influenciadores digitais transformou a maneira como as marcas se comunicam com seus…
A proteção do consumidor na era das compras por assinatura: desafios e oportunidades jurídicas
As compras por assinatura têm se tornado uma tendência crescente no comércio moderno, oferecendo conveniência…
A validade e os limites das cláusulas penais em contratos eletrônicos: uma análise crítica no contexto da proteção do consumidor
As cláusulas penais são um dos mecanismos mais utilizados em contratos eletrônicos, servindo como uma…
A importância da cláusula de não concorrência em contratos de prestação de serviços: análise dos limites e implicações jurídicas na proteção de negócios.
A cláusula de não concorrência é um elemento crucial em contratos de prestação de serviços,…
