A evolução dos direitos de vizinhança na era das cidades inteligentes: desafios e soluções jurídicas para a convivência urbana
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A validade e a eficácia das cláusulas penais em contratos eletrônicos: um panorama jurídico contemporâneo
Nos dias atuais, a celebração de contratos eletrônicos é uma prática cada vez mais comum,…
A proteção jurídica do patrimônio afetivo em disputas de inventário e herança de bens imóveis
O patrimônio afetivo é um conceito que vai além do simples valor econômico dos bens.…
Desafios jurídicos na implementação do direito à moradia digna em áreas urbanas vulneráveis: uma análise à luz da Constituição e das políticas públicas contemporâneas
O direito à moradia digna é um dos pilares fundamentais da dignidade humana e um…
O impacto das novas tecnologias na regularização fundiária: desafios e oportunidades para a propriedade urbana
Nos últimos anos, as novas tecnologias têm se tornado uma força transformadora em diversos setores,…
O impacto das políticas de privacidade de dados nas relações de consumo: desafios e oportunidades para o consumidor e o fornecedor
O avanço da tecnologia e o crescente uso da internet na vida cotidiana têm gerado…
O impacto das cláusulas de confidencialidade em contratos de parceria estratégica no cenário empresarial atual
No mundo dinâmico e competitivo dos negócios, as parcerias estratégicas têm se tornado um recurso…
A influência das criptomoedas nos contratos inteligentes: riscos e oportunidades jurídicas na nova economia digital
A era digital trouxe uma revolução na forma como as transações são realizadas, e nesse…
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo: um novo paradigma jurídico na era das redes sociais
Na era das redes sociais, os influenciadores digitais se tornaram figuras centrais nas relações de…
O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos trabalhistas: um novo caminho para a justiça no trabalho.
A busca por soluções mais ágeis e eficazes na resolução de conflitos trabalhistas tem ganhado…
