A eficácia das cláusulas penais em contratos eletrônicos: uma análise à luz da legislação brasileira atual e suas implicações práticas.
As cláusulas penais desempenham um papel crucial na estruturação de contratos eletrônicos, funcionando como um…
A influência das criptomoedas na compra e venda de imóveis: desafios jurídicos e regulamentares emergentes
As criptomoedas têm conquistado cada vez mais espaço no mercado financeiro global e, com isso,…
A proteção do consumidor na era da escuta ativa: desafios e oportunidades no marketing digital e na personalização de ofertas.
A proteção do consumidor na era digital tem se tornado um tema de grande relevância,…
Contratos Sustentáveis: Desafios e Oportunidades na Transição para Práticas Comerciais Ecológicas
Em um mundo cada vez mais voltado para a sustentabilidade, os contratos sustentáveis surgem como…
A regularização fundiária e a função social da propriedade: desafios jurídicos na urbanização de áreas informais.
A urbanização das cidades brasileiras tem enfrentado grandes desafios, especialmente no que diz respeito à…
O papel da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos contratuais: alternativas ao litígio no ambiente empresarial moderno.
No ambiente empresarial moderno, a complexidade das relações contratuais e a necessidade de garantir segurança…
A proteção dos direitos do consumidor em plataformas de e-commerce: desafios e inovações legais na era do marketplace.
O crescimento das plataformas de e-commerce transformou a maneira como os consumidores adquirem produtos e…
A cláusula de não concorrência em contratos de trabalho: limites legais e impactos nas relações profissionais em um mercado dinâmico.
A cláusula de não concorrência em contratos de trabalho é um tema que ganha cada…
O impacto das novas tecnologias na gestão de condomínios: desafios jurídicos e oportunidades para a governança compartilhada.
As novas tecnologias têm revolucionado diversos setores, e a gestão de condomínios não é exceção.…
A responsabilidade civil nas relações contratuais: a influência da inteligência artificial e do big data na imputação de danos.
A responsabilidade civil nas relações contratuais é um tema que ganha cada vez mais relevância…
