A importância da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos contratuais em tempos de crise econômica
A Mediação e Arbitragem se destacam como métodos eficazes na resolução de conflitos contratuais, especialmente…
O direito do consumidor na era das compras por assinatura: desafios e garantias jurídicas para o consumidor moderno
Nos dias atuais, as compras por assinatura têm se tornado uma modalidade cada vez mais…
A importância da clareza nas cláusulas de penalidade em contratos: evitando litígios e promovendo a segurança jurídica.
A clareza nas cláusulas de penalidade em contratos é um aspecto crucial para a manutenção…
Contratos de Adesão e a Questão da Transparência: Desafios na Proteção do Consumidor em Tempos de Digitalização
Os contratos de adesão são uma realidade cada vez mais presente em nossa vida cotidiana,…
A nova legislação sobre trabalho intermitente e suas implicações para a proteção dos direitos dos trabalhadores na economia gig.
O trabalho intermitente tem ganhado destaque no cenário atual da economia, especialmente com o crescimento…
O impacto das tecnologias de inteligência artificial na gestão de recursos humanos e suas implicações no Direito do Trabalho
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversos setores, e a gestão de recursos humanos não…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce na proteção dos dados do consumidor: desafios e perspectivas jurídicas.
A crescente utilização das plataformas de e-commerce tem transformado a maneira como consumidores e empresas…
A proteção jurídica das comunidades tradicionais em processos de titulação de terras: desafios e perspectivas no direito imobiliário.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais em processos de titulação de terras é um tema…
A regularização de imóveis em áreas de risco: desafios jurídicos e soluções práticas para a segurança habitacional.
A regularização de imóveis em áreas de risco é um tema de grande relevância na…
A proteção jurídica do direito de laje: desafios e oportunidades na verticalização urbana e na cohabitação.
A verticalização urbana tem se tornado uma realidade nas grandes cidades brasileiras, onde o espaço…
