Os impactos da legislação ambiental na compra e venda de imóveis: desafios e oportunidades jurídicas.
A compra e venda de imóveis é uma transação que envolve uma série de aspectos…
A importância da governança contratual na era digital: desafios e soluções para a segurança jurídica nas transações online
A era digital trouxe inúmeras facilidades para as transações comerciais, permitindo que consumidores e empresas…
A desconsideração da personalidade jurídica em casos de fraudes imobiliárias: desafios e soluções no contexto atual do mercado imobiliário.
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema de grande relevância no contexto das fraudes…
A eficácia das cláusulas de contrato social em startups: desafios e soluções jurídicas na proteção de investidores e fundadores
O mundo das startups é dinâmico e repleto de inovações, mas também pode ser um…
A nova legislação sobre trabalho remoto e suas implicações para a flexibilização das relações laborais
O Trabalho Remoto tem ganhado destaque nas discussões sobre a modernização das relações laborais. Com…
Os desafios jurídicos da regularização de propriedades rurais em áreas de conflitos fundiários no Brasil
A regularização de propriedades rurais é um tema crucial no Brasil, especialmente em áreas marcadas…
A influência da neurociência nas práticas de publicidade e suas implicações para o direito do consumidor
A crescente intersecção entre neurociência e publicidade tem gerado um novo campo de estudo e…
Contratos de adesão e a proteção do consumidor: uma análise crítica das cláusulas abusivas e seus efeitos jurídicos.
Os contratos de adesão têm se tornado cada vez mais comuns nas relações de consumo,…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce na proteção dos direitos do consumidor em casos de fraudes eletrônicas
No mundo digital, as plataformas de e-commerce têm se tornado essenciais para a realização de…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em situações de crise econômica: análise das medidas emergenciais e suas implicações jurídicas.
As crises econômicas trazem desafios imensos para a sociedade, especialmente no que diz respeito à…
