A legalidade e os limites das cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho no ambiente digital
As cláusulas de não concorrência têm se tornado um tema cada vez mais debatido, especialmente…
A resiliência contratual em tempos de crise: estratégias jurídicas para adaptação e reequilíbrio de obrigações
A resiliência contratual é um conceito que ganha cada vez mais relevância em um ambiente…
Contratos de prestação de serviços na era digital: desafios jurídicos na proteção de dados e privacidade do consumidor
A era digital trouxe uma revolução nas relações comerciais, facilitando o acesso a produtos e…
Contratos de adesão em plataformas digitais: análise crítica das cláusulas abusivas e a proteção do consumidor na era da informação
Os contratos de adesão se tornaram uma característica marcante das interações comerciais na era digital.…
A influência das criptomoedas na compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos e desafios na formalização de transações imobiliárias.
As criptomoedas têm revolucionado diversos setores, e o mercado imobiliário não é uma exceção. A…
Desafios jurídicos da usucapião urbana em tempos de crescimento populacional e informalidade habitacional
A crescente urbanização e o aumento populacional têm gerado desafios significativos em diversas áreas, e…
A tutela jurídica das propriedades compartilhadas em condomínios: desafios e soluções para a convivência harmoniosa entre moradores.
A convivência em condomínios é uma realidade cada vez mais comum nas grandes cidades, onde…
A proteção jurídica das comunidades tradicionais e suas práticas de ocupação de terras: desafios e soluções no contexto da propriedade imóvel.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais é um tema de crescente relevância no cenário atual,…
O papel da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos de consumo: novas perspectivas e desafios jurídicos.
A resolução de conflitos de consumo é um tema que ganha cada vez mais destaque…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce frente a fraudes e golpes na relação de consumo: desafios e soluções jurídicas.
As plataformas de e-commerce tornaram-se uma parte essencial da economia moderna, facilitando a compra e…
