A regularização fundiária e a função social da propriedade: desafios jurídicos e soluções inovadoras para áreas urbanas vulneráveis.
A urbanização acelerada e o crescimento desordenado das cidades têm gerado desafios significativos no que…
Contratos de confidencialidade e suas implicações jurídicas na era da informação: desafios e boas práticas para empresas e profissionais.
Nos dias atuais, onde a informação é um dos ativos mais valiosos, os contratos de…
A proteção do consumidor em situações de crise: análise da legislação e práticas de mercado durante pandemias e desastres naturais.
A proteção do consumidor é um tema que ganha ainda mais relevância em tempos de…
A defesa do consumidor na era dos produtos e serviços por assinatura: desafios e inovações jurídicas
No mundo contemporâneo, a defesa do consumidor enfrenta novos desafios com o crescimento exponencial de…
A proteção do consumidor em transações internacionais: desafios legais e estratégias de defesa no comércio eletrônico global.
O comércio eletrônico tem revolucionado a forma como consumimos produtos e serviços, permitindo que transações…
A flexibilização das jornadas de trabalho na era digital: desafios legais e impactos nos direitos dos trabalhadores.
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A responsabilidade civil das empresas de transporte por danos causados por entregas realizadas por terceiros na economia digital.
A economia digital tem transformado a forma como as empresas operam, especialmente no setor de…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas digitais: desafios legais e propostas de regulamentação
As plataformas digitais revolucionaram a forma como trabalhamos, oferecendo oportunidades sem precedentes para milhões de…
O impacto da inteligência artificial na personalização da experiência do consumidor e os desafios jurídicos decorrentes da proteção de dados pessoais.
A revolução digital trouxe consigo uma série de inovações que transformaram a maneira como as…
Contratos de prestação de serviços na era da economia colaborativa: direitos e deveres das partes envolvidas
A economia colaborativa tem revolucionado a forma como interagimos e realizamos negócios. Com o surgimento…
