O direito do consumidor e a responsabilidade civil por produtos com inteligência artificial: navegando pelas novas fronteiras da segurança do consumidor
O avanço da tecnologia trouxe à tona uma série de questões legais que antes pareciam…
A eficácia das cláusulas de confidencialidade em contratos empresariais: desafios e melhores práticas na proteção de informações sensíveis.
A proteção das informações sensíveis é uma preocupação central no ambiente empresarial contemporâneo. Em um…
O papel da mediação e conciliação nas relações de consumo: uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos e a proteção dos direitos do consumidor.
A mediação e conciliação têm se consolidado como ferramentas fundamentais nas relações de consumo, oferecendo…
O impacto da economia circular nas relações de consumo: direitos e deveres do consumidor e do fornecedor
A Economia Circular é um conceito que vem ganhando cada vez mais força nas discussões…
A nova legislação sobre trabalho remoto: desafios jurídicos e suas implicações para empregadores e empregados
O trabalho remoto, uma prática que vem ganhando espaço nas relações laborais, traz à tona…
A proteção dos dados pessoais do consumidor em plataformas de e-commerce: desafios jurídicos e estratégias de compliance.
A proteção dos dados pessoais do consumidor em plataformas de e-commerce é um tema cada…
O direito do consumidor e as compras por meio de assistentes virtuais: desafios e regulamentações emergentes.
As compras por meio de assistentes virtuais estão se tornando cada vez mais comuns. Com…
O impacto da inteligência artificial na negociação coletiva: desafios e oportunidades para a representação sindical
A revolução tecnológica está transformando diversos setores, e o mundo do trabalho não é exceção.…
A validade e os limites das cláusulas penais em contratos empresariais: uma análise crítica e atualizada.
Em um mundo empresarial cada vez mais dinâmico, a elaboração de contratos eficazes é essencial…
Contratos de prestação de serviços na era dos influenciadores digitais: desafios jurídicos e a proteção do consumidor
Na era digital, onde a influência das redes sociais se tornou um fenômeno global, os…
