A proteção do consumidor na era das deepfakes: desafios jurídicos e implicações para a publicidade e a informação.
A era digital trouxe inovações revolucionárias, mas também desafios complexos para a proteção do consumidor.…
A judicialização da posse de imóveis rurais: desafios e soluções jurídicas no contexto de conflitos agrários.
A judicialização da posse de imóveis rurais é um fenômeno que vem ganhando destaque no…
A responsabilidade das empresas na transparência de preços e práticas comerciais: um novo desafio para a proteção do consumidor na era digital
No mundo digital, onde a informação circula em velocidade impressionante e as opções de compra…
A proteção do consumidor em transações de criptomoedas: desafios legais e perspectivas futuras.
As transações de criptomoedas têm ganhado cada vez mais espaço no cotidiano financeiro das pessoas,…
A responsabilidade das plataformas de e-commerce na segurança dos dados dos consumidores: um novo paradigma jurídico na era digital.
A era digital trouxe consigo um novo conjunto de desafios e oportunidades, especialmente no que…
Contratos de inteligência artificial: implicações jurídicas e desafios na definição de responsabilidades e direitos autorais.
Nos últimos anos, a tecnologia de inteligência artificial (IA) tem avançado a passos largos, transformando…
A eficácia da publicidade comparativa na proteção do consumidor: limites legais e impactos na concorrência saudável
A publicidade comparativa tem se tornado uma ferramenta estratégica para empresas que buscam se destacar…
Contratos de adesão e a cláusula de arbitragem: limites da proteção ao consumidor e a eficácia dos mecanismos de resolução de disputas.
Os contratos de adesão são uma realidade amplamente presente nas relações de consumo contemporâneas. Eles…
A inclusão de cláusulas de sustentabilidade em contratos empresariais: desafios e implicações jurídicas na promoção da responsabilidade socioambiental.
A inclusão de cláusulas de sustentabilidade em contratos empresariais tem ganhado destaque nas discussões sobre…
A regularização fundiária urbana e seus impactos jurídicos na promoção da moradia digna e na proteção dos direitos dos proprietários e inquilinos.
A regularização fundiária urbana é um tema de grande relevância no cenário atual, especialmente considerando…
