A regularização fundiária e a proteção jurídica de áreas urbanas informais: um caminho para a cidadania e a dignidade social.
A regularização fundiária é um tema crucial para a construção de cidades mais justas e…
A validade e a eficácia das cláusulas contratuais em contratos eletrônicos: desafios e soluções na era digital
A era digital transformou a maneira como nos relacionamos em diversos âmbitos, incluindo o mundo…
Direitos dos trabalhadores em home office: desafios jurídicos e novas perspectivas na era digital
O trabalho remoto se consolidou como uma prática comum no mercado de trabalho atual, trazendo…
A responsabilidade dos marketplaces na proteção do consumidor: desafios e perspectivas na era digital
Na era digital, os marketplaces se tornaram uma parte integral do comércio eletrônico, proporcionando uma…
O impacto da sustentabilidade nas práticas de consumo: desafios e oportunidades para o direito do consumidor.
A crescente preocupação com a sustentabilidade tem transformado profundamente as práticas de consumo em todo…
A proteção dos direitos dos trabalhadores autônomos na era da economia gig: desafios legais e inovações necessárias.
A economia gig tem transformado a forma como trabalhamos e nos relacionamos com o mercado.…
A regulação da locação de imóveis para turistas: desafios legais e oportunidades no cenário pós-pandemia
A locação de imóveis para turistas tem se tornado uma alternativa cada vez mais popular,…
O impacto da inteligência artificial nas relações trabalhistas: direitos, deveres e a nova era do emprego.
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A influência da saúde mental no ambiente de trabalho: direitos e deveres do empregador e do empregado na prevenção do assédio moral.
A saúde mental é um tema que vem ganhando destaque nas discussões sobre o ambiente…
A responsabilização dos influenciadores digitais nas práticas comerciais: um novo desafio no direito do consumidor.
A ascensão das redes sociais transformou a maneira como nos comunicamos, consumimos e até mesmo…
