
O papel da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos contratuais: alternativas ao litígio no ambiente empresarial moderno.
No ambiente empresarial moderno, a complexidade das relações contratuais e a necessidade de garantir segurança…
A proteção dos direitos do consumidor em plataformas de e-commerce: desafios e inovações legais na era do marketplace.
O crescimento das plataformas de e-commerce transformou a maneira como os consumidores adquirem produtos e…
A cláusula de não concorrência em contratos de trabalho: limites legais e impactos nas relações profissionais em um mercado dinâmico.
A cláusula de não concorrência em contratos de trabalho é um tema que ganha cada…
O impacto das novas tecnologias na gestão de condomínios: desafios jurídicos e oportunidades para a governança compartilhada.
As novas tecnologias têm revolucionado diversos setores, e a gestão de condomínios não é exceção.…
A responsabilidade civil nas relações contratuais: a influência da inteligência artificial e do big data na imputação de danos.
A responsabilidade civil nas relações contratuais é um tema que ganha cada vez mais relevância…
A judicialização da proteção ao consumidor em redes sociais: desafios e oportunidades na era da influência digital
A ascensão das redes sociais transformou a dinâmica do consumo e da comunicação, trazendo à…
A evolução do conceito de produto no Direito do Consumidor: impactos da economia colaborativa e do consumo compartilhado.
A evolução do conceito de produto no Direito do Consumidor tem se mostrado um tema…
A proteção dos dados pessoais do consumidor em transações digitais: desafios legais e novas regulamentações necessárias.
A crescente digitalização das transações comerciais trouxe à tona uma questão crucial: a proteção dos…
A influência das políticas de diversidade e inclusão nas relações de trabalho: desafios legais e oportunidades para a proteção dos direitos dos trabalhadores
A influência das políticas de diversidade e inclusão nas relações de trabalho: desafios legais e…
A utilização de cláusulas contratuais de exclusividade em parcerias comerciais: implicações jurídicas e estratégias de mitigação de riscos.
Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, as cláusulas contratuais de exclusividade surgem…