A regularização fundiária em áreas urbanas: desafios jurídicos e soluções inovadoras para a inclusão social e o direito à cidade
A regularização fundiária em áreas urbanas é um tema que vem ganhando destaque nos debates…
Direito do Consumidor e a Sustentabilidade: Desafios Jurídicos na Proteção do Consumidor Verde em um Mercado em Transição
A crescente conscientização sobre questões ambientais tem levado à ascensão do conceito de "Consumidor Verde",…
A influência das cláusulas de força maior nas relações contratuais em tempos de crise global
A dinâmica das relações contratuais tem se mostrado cada vez mais complexa, especialmente em tempos…
O impacto das criptomoedas nas relações de consumo: desafios legais e proteção do consumidor em um ambiente digital descentralizado.
As criptomoedas estão revolucionando o mundo financeiro, trazendo uma nova dinâmica às relações de consumo.…
A proteção do consumidor em contratos de adesão: desafios e inovações jurídicas na transparência e equidade das cláusulas.
A proteção do consumidor é um tema central nas relações de consumo contemporâneas, especialmente quando…
A responsabilidade civil das empresas em casos de falhas na entrega de produtos: análise das consequências jurídicas e direitos do consumidor
A responsabilidade civil das empresas em casos de falhas na entrega de produtos é um…
O papel das plataformas de avaliação de consumidores na responsabilização das empresas: uma nova fronteira no Direito do Consumidor
As plataformas de avaliação de consumidores têm se tornado uma ferramenta essencial na dinâmica das…
Os impactos da automação e da inteligência artificial nas relações de trabalho: uma análise jurídica das novas formas de emprego e suas implicações no Direito do Trabalho.
A automação e a inteligência artificial (IA) estão transformando radicalmente o ambiente de trabalho, criando…
A nova abordagem do Direito do Trabalho em relação ao teletrabalho e suas implicações jurídicas na saúde mental do trabalhador
O teletrabalho se tornou uma realidade cada vez mais presente no mercado de trabalho contemporâneo.…
Contratos de prestação de serviços culturais: desafios jurídicos e a proteção dos direitos autorais na era digital
No mundo contemporâneo, a produção e a circulação de bens culturais têm ganhado uma nova…
