Contratos Inteligentes e a Necessidade de Regulação: Desafios Jurídicos na Interação entre Direito e Tecnologia Blockchain
A tecnologia blockchain tem revolucionado o modo como os contratos são elaborados e executados, especialmente…
A transição para o trabalho remoto e suas implicações jurídicas: desafios na reconfiguração dos direitos trabalhistas e na responsabilidade do empregador.
O cenário de trabalho tem se transformado de maneira significativa, impulsionando a prática do Trabalho…
Contratos de Adesão e a Cláusula de Arbitragem: Análise Crítica da Efetividade e do Acesso à Justiça
Os contratos de adesão têm se tornado uma prática comum nas relações comerciais e de…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em situações de assédio moral nas redes sociais: um novo desafio jurídico para o Direito do Trabalho.
O fenômeno do assédio moral trabalhadores tem se intensificado nas últimas décadas, especialmente com a…
Os direitos dos consumidores na era do metaverso: desafios legais e perspectivas futuras.
O metaverso está transformando a forma como interagimos, compramos e consumimos produtos e serviços. Com…
A responsabilidade solidária das plataformas digitais na proteção do consumidor: desafios e soluções jurídicas na era da economia compartilhada.
No cenário atual da economia compartilhada, a responsabilidade solidária das plataformas digitais na proteção do…
A aplicação do Direito do Trabalho em plataformas de economia colaborativa: desafios e incertezas jurídicas na proteção dos trabalhadores
O advento das plataformas de economia colaborativa trouxe uma nova dinâmica ao mercado de trabalho,…
O impacto das políticas de diversidade e inclusão nas relações de trabalho: aspectos jurídicos e desafios de implementação.
As políticas de diversidade e inclusão estão ganhando cada vez mais destaque nas organizações contemporâneas.…
A judicialização da ocupação urbana: desafios jurídicos na regulamentação das propriedades em áreas de invasão e suas consequências sociais.
A ocupação urbana tem se tornado um fenômeno cada vez mais presente nas grandes cidades…
A proteção dos consumidores em transações de realidade aumentada e virtual: desafios jurídicos emergentes.
As inovações tecnológicas estão transformando a maneira como interagimos com o mundo ao nosso redor,…
