A proteção jurídica das áreas urbanas informais: desafios e oportunidades para a regularização fundiária e o direito à cidade.
A urbanização acelerada nas últimas décadas trouxe à tona uma série de desafios relacionados à…
Contratos de Adesão e a Proteção do Consumidor: Análise Crítica da Cláusula de Arbitragem em Relações de Consumo
Os contratos de adesão são uma prática comum em diversas relações de consumo, especialmente em…
Contratos de Comodato e suas Implicações Jurídicas nas Relações de Compartilhamento: Uma Análise da Nova Economia Colaborativa.
Nos últimos anos, o conceito de economia colaborativa ganhou destaque, trazendo à tona novas formas…
A influência da inteligência artificial na avaliação de desempenho e suas implicações jurídicas para o Direito do Trabalho.
A ascensão da tecnologia tem trazido transformações significativas em diversas áreas, e o Direito do…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce por fraudes em transações digitais: um novo desafio para o Direito do Consumidor.
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce por fraudes em transações digitais: um novo desafio…
A regulamentação do marketing digital e a proteção do consumidor: desafios e oportunidades na era da informação excessiva
O marketing digital se consolidou como uma ferramenta essencial para empresas que buscam destacar seus…
A titularidade compartilhada de imóveis: desafios jurídicos e oportunidades na era da co-propriedade e investimento coletivo.
A titularidade compartilhada de imóveis tem se tornado um tema cada vez mais relevante no…
A proteção jurídica das comunidades tradicionais na regularização fundiária: desafios e soluções inovadoras.
As comunidades tradicionais desempenham um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e dos…
Contratos Sustentáveis: Desafios Jurídicos e Implicações para a Responsabilidade Ambiental nas Relações Comerciais
A crescente preocupação com questões ambientais tem levado empresas e profissionais do direito a repensar…
A regulamentação da propriedade em ambientes virtuais: implicações jurídicas para a compra e venda de imóveis digitais.
A crescente digitalização da sociedade tem proporcionado novas formas de interação e comércio, e a…
