Contratos de Adesão e a Questão da Transparência: Desafios na Proteção do Consumidor em Tempos de Digitalização
Os contratos de adesão são uma realidade cada vez mais presente em nossa vida cotidiana,…
A nova legislação sobre trabalho intermitente e suas implicações para a proteção dos direitos dos trabalhadores na economia gig.
O trabalho intermitente tem ganhado destaque no cenário atual da economia, especialmente com o crescimento…
O impacto das tecnologias de inteligência artificial na gestão de recursos humanos e suas implicações no Direito do Trabalho
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversos setores, e a gestão de recursos humanos não…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce na proteção dos dados do consumidor: desafios e perspectivas jurídicas.
A crescente utilização das plataformas de e-commerce tem transformado a maneira como consumidores e empresas…
A proteção jurídica das comunidades tradicionais em processos de titulação de terras: desafios e perspectivas no direito imobiliário.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais em processos de titulação de terras é um tema…
A regularização de imóveis em áreas de risco: desafios jurídicos e soluções práticas para a segurança habitacional.
A regularização de imóveis em áreas de risco é um tema de grande relevância na…
A proteção jurídica do direito de laje: desafios e oportunidades na verticalização urbana e na cohabitação.
A verticalização urbana tem se tornado uma realidade nas grandes cidades brasileiras, onde o espaço…
A evolução do conceito de assédio moral no ambiente de trabalho: novas abordagens e desafios na era digital.
O ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço de colaboração e desenvolvimento, por vezes…
Contratos Digitais e a Desmaterialização de Documentos: Implicações Jurídicas na Validade e Execução das Obrigações
A evolução tecnológica tem transformado diversos aspectos da vida cotidiana, e os contratos digitais são…
O impacto das novas formas de trabalho remoto na segurança jurídica das relações empregatícias e seus reflexos no Direito do Trabalho.
O cenário do trabalho tem mudado significativamente nos últimos anos, impulsionado por novas tecnologias e…
