A eficácia das cláusulas penais em contratos de consumo: limites e possibilidades de proteção ao consumidor em litígios judiciais.
As cláusulas penais são dispositivos contratuais que têm ganhado destaque nas relações de consumo, especialmente…
A proteção jurídica dos imóveis históricos e sua preservação no contexto urbano contemporâneo
A preservação do patrimônio histórico é um tema de grande relevância em contextos urbanos contemporâneos.…
O impacto da automação e da inteligência artificial nas relações de trabalho: desafios jurídicos e a redefinição do conceito de emprego.
A ascensão da automação e da inteligência artificial (IA) tem gerado um profundo impacto nas…
A judicialização da posse e os conflitos fundiários em áreas de aplicação de políticas de interesse social: um novo olhar jurídico sobre a propriedade urbana.
A judicialização da posse tem se tornado um tema recorrente nos debates sobre conflitos fundiários,…
Contratos de adesão em plataformas digitais: análise dos direitos do consumidor e a equidade nas relações contratuais online
Os contratos de adesão têm se tornado uma prática comum nas relações comerciais estabelecidas em…
A responsabilidade civil das empresas na promoção do bem-estar mental dos trabalhadores: desafios jurídicos e abordagens proativas.
A responsabilidade civil das empresas na promoção do bem-estar mental dos trabalhadores é um tema…
Contratos de parceria em projetos de impacto social: aspectos jurídicos e mecanismos de proteção para as partes envolvidas
A colaboração entre organizações e indivíduos para promover mudanças sociais é uma prática cada vez…
Contratos de inovação aberta: desafios jurídicos e oportunidades para a colaboração entre empresas e startups.
Os contratos de inovação aberta têm se tornado uma ferramenta cada vez mais relevante no…
O impacto das tecnologias de rastreamento e coleta de dados na privacidade do consumidor e seus direitos legais
A era digital trouxe consigo uma revolução em diversos setores, mas também levantou questões cruciais…
A responsabilização das empresas por políticas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho: desafios jurídicos e oportunidades para a transformação social.
A responsabilização das empresas por políticas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho é…
