A judicialização dos conflitos de vizinhança em áreas urbanas: desafios e soluções jurídicas na convivência contemporânea
No cenário urbano contemporâneo, a convivência entre vizinhos pode se tornar um campo fértil para…
A influência das práticas de marketing digital na proteção do consumidor: limites e responsabilidades legais na era da personalização de ofertas
A era digital trouxe uma revolução nas formas de interação entre empresas e consumidores, especialmente…
A proteção dos dados pessoais na relação de consumo: desafios e soluções jurídicas na era digital
O avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços têm transformado a relação de consumo…
Contratos de adesão e a proteção do consumidor: desafios na garantia de equidade nas relações contratuais
Nos dias de hoje, os contratos de adesão são uma realidade comum nas relações de…
A responsabilidade civil das empresas em relação à segurança de produtos digitais: desafios e novas abordagens no Direito do Consumidor
A responsabilidade civil das empresas em relação à segurança de produtos digitais é um tema…
O papel do Direito do Trabalho na proteção dos trabalhadores em plataformas digitais: desafios e perspectivas jurídicas na era da gig economy
O Direito do Trabalho nas plataformas digitais tem ganhado destaque em um mundo cada vez…
O impacto da legislação trabalhista na economia do trabalho autônomo e suas implicações jurídicas para a proteção do trabalhador.
A legislação trabalhista desempenha um papel fundamental na estruturação das relações de trabalho, influenciando diretamente…
A proteção jurídica das áreas comuns em condomínios: desafios e soluções na era da convivência colaborativa
A convivência em condomínios é uma realidade cada vez mais comum em centros urbanos, trazendo…
A regulamentação do aluguel de imóveis para temporada: desafios jurídicos e propostas de melhoria na proteção de locadores e locatários.
O aluguel de imóveis para temporada tem se tornado uma alternativa cada vez mais popular…
A proteção da posse e os direitos do usucapiente em tempos de urbanização acelerada
A urbanização acelerada tem transformado o cenário das cidades brasileiras, trazendo à tona questões fundamentais…
