Contratos inteligentes e a sua validade jurídica: desafios e oportunidades na era digital
No universo jurídico contemporâneo, os “Contratos Inteligentes” emergem como uma das inovações mais intrigantes e…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce na proteção do consumidor frente a fraudes online e produtos falsificados.
A crescente popularidade das compras online gerou não apenas oportunidades, mas também desafios significativos no…
O direito à desconexão do consumidor: desafios legais na proteção do tempo e da saúde mental na era digital
Na era digital, onde a conectividade é uma constante e a informação circula em tempo…
A proteção do consumidor na era das compras por assinatura: desafios e soluções jurídicas para a transparência e a desistência contratual.
A proteção do consumidor na era das compras por assinatura tem se tornado um tema…
A regularização fundiária e o papel do direito na inclusão social: desafios e perspectivas para a moradia digna em áreas urbanas vulneráveis
A luta pela moradia digna é um dos pilares da inclusão social nas áreas urbanas…
Contratos de tecnologia e inovação: a responsabilidade civil na falha de execução de serviços digitais e suas implicações jurídicas
A ascensão da tecnologia e da inovação trouxe à tona novos desafios jurídicos, especialmente no…
O impacto das tecnologias de blockchain na transparência e segurança das relações de consumo: novas perspectivas e desafios jurídicos.
O impacto das tecnologias de blockchain na transparência e segurança das relações de consumo: novas…
A jornada do trabalhador remoto: desafios legais e direitos na era do home office e do teletrabalho.
A jornada do trabalhador remoto tem se tornado cada vez mais comum, trazendo consigo uma…
A defesa do consumidor em contratos de prestação de serviços de streaming: desafios e direitos na era do entretenimento digital
Nos dias de hoje, os serviços de streaming se tornaram uma parte essencial do cotidiano…
Contratos de adesão e a proteção do consumidor: análise das cláusulas abusivas e suas implicações jurídicas na era digital
Os contratos de adesão se tornaram uma prática comum em diversas relações de consumo, especialmente…
