A responsabilidade do fornecedor em casos de produtos com defeito em plataformas de e-commerce: análise das obrigações e direitos dos consumidores na era digital.
O crescimento das plataformas de e-commerce transformou a maneira como consumidores e fornecedores interagem. No…
A influência das cláusulas de confidencialidade em contratos de parceria: riscos e benefícios em um mundo colaborativo.
A colaboração entre empresas é uma prática cada vez mais comum no mundo dos negócios.…
Os desafios da formalização de contratos verbais em transações comerciais: riscos e soluções práticas.
Os contratos verbais são uma realidade em transações comerciais, especialmente em ambientes onde a confiança…
O papel das comissões de ética nas relações de trabalho e sua eficácia na prevenção de assédio moral e discriminação no ambiente corporativo
A eficácia das relações de trabalho está intrinsicamente ligada ao ambiente em que estas se…
A proteção da propriedade intelectual em projetos de urbanização: desafios e soluções jurídicas para o desenvolvimento sustentável.
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A evolução dos contratos de prestação de serviços na era do gig economy: desafios legais e novos modelos de proteção para prestadores autônomos.
A era da gig economy trouxe consigo uma transformação significativa nas relações de trabalho e,…
A responsabilidade solidária na terceirização: implicações jurídicas e práticas para a proteção dos direitos trabalhistas.
A responsabilidade solidária na terceirização é um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico…
Os desafios jurídicos da proteção do consumidor na era da inteligência artificial e automação de serviços
A ascensão da inteligência artificial (IA) e da automação de serviços revolucionou o mercado, trazendo…
Contratos inteligentes e blockchain: a transformação do direito contratual na era digital
Nos últimos anos, a tecnologia tem revolucionado diversos setores, e o direito contratual não ficou…
A proteção jurídica dos trabalhadores em situações de microemprego: desafios e propostas para uma regulamentação eficaz
O conceito de microemprego tem ganhado crescente relevância no cenário econômico atual, sendo uma alternativa…
