A natureza jurídica das propriedades compartilhadas em ambientes de coworking: desafios e soluções legais para a nova economia do trabalho.
Nos últimos anos, a ascensão dos ambientes de coworking revolucionou a forma como trabalhamos e…
A evolução dos direitos de vizinhança na era das cidades inteligentes: desafios e soluções jurídicas para a convivência urbana
A evolução dos direitos de vizinhança na era das cidades inteligentes: desafios e soluções jurídicas…
A proteção jurídica do patrimônio afetivo em disputas de inventário e herança de bens imóveis
O patrimônio afetivo é um conceito que vai além do simples valor econômico dos bens.…
Desafios jurídicos na implementação do direito à moradia digna em áreas urbanas vulneráveis: uma análise à luz da Constituição e das políticas públicas contemporâneas
O direito à moradia digna é um dos pilares fundamentais da dignidade humana e um…
O impacto das novas tecnologias na regularização fundiária: desafios e oportunidades para a propriedade urbana
Nos últimos anos, as novas tecnologias têm se tornado uma força transformadora em diversos setores,…
A sustentabilidade na construção civil: implicações jurídicas e a responsabilidade dos empreendedores na proteção do meio ambiente.
A sustentabilidade na construção civil é um tema que ganhou destaque nos últimos anos, especialmente…
A nova abordagem jurídica da usucapião afetiva: desafios e perspectivas na proteção da posse em relações familiares.
A usucapião afetiva surge como uma solução inovadora para a proteção da posse em relações…
A regulamentação do direito de laje: desafios e oportunidades jurídicas na verticalização urbana
A verticalização urbana é uma tendência crescente nas grandes cidades brasileiras, refletindo a necessidade de…
Os impactos da legislação ambiental na compra e venda de imóveis: desafios e oportunidades jurídicas.
A compra e venda de imóveis é uma transação que envolve uma série de aspectos…
A desconsideração da personalidade jurídica em casos de fraudes imobiliárias: desafios e soluções no contexto atual do mercado imobiliário.
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema de grande relevância no contexto das fraudes…