A proteção jurídica das comunidades tradicionais e suas práticas de ocupação de terras: desafios e soluções no contexto da propriedade imóvel.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais é um tema de crescente relevância no cenário atual,…
A influência das novas tecnologias na regularização fundiária: desafios e oportunidades jurídicas para a propriedade rural e urbana.
A regularização fundiária é um tema central no debate sobre a propriedade, especialmente em contextos…
A proteção jurídica dos imóveis históricos e sua preservação no contexto urbano contemporâneo
A preservação do patrimônio histórico é um tema de grande relevância em contextos urbanos contemporâneos.…
A judicialização da posse e os conflitos fundiários em áreas de aplicação de políticas de interesse social: um novo olhar jurídico sobre a propriedade urbana.
A judicialização da posse tem se tornado um tema recorrente nos debates sobre conflitos fundiários,…
A regularização fundiária em áreas urbanas: desafios jurídicos e soluções para a moradia digna e sustentável.
A questão da moradia digna e sustentável nas áreas urbanas é um desafio crescente enfrentado…
Desafios jurídicos da usucapião de imóveis no contexto de comunidades urbanas informais e sua regulamentação.
A usucapião de imóveis tem se tornado um tema cada vez mais relevante no contexto…
A evolução do conceito de propriedade em ambientes virtuais: desafios jurídicos e perspectivas para a regulamentação do metaverso e ativos digitais.
O conceito de propriedade tem evoluído ao longo dos séculos, adaptando-se às mudanças sociais, econômicas…
A mediação como alternativa para resolução de conflitos imobiliários: vantagens e desafios na prática jurídica atual
A mediação como alternativa para resolução de conflitos imobiliários: vantagens e desafios na prática jurídica…
A judicialização da posse de imóveis em áreas de interesse social: um novo desafio para o direito à moradia digna.
A judicialização da posse de imóveis em áreas de interesse social tem se tornado um…
A efetividade das cláusulas de sustentabilidade em contratos de compra e venda de imóveis: uma análise jurídica das práticas verdes e suas implicações legais.
Nos últimos anos, a crescente preocupação com o meio ambiente tem impulsionado a adoção de…