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13 de agosto de 2025

Os desafios jurídicos da regularização de imóveis em áreas urbanas informais: uma análise das políticas públicas e suas implicações legais.

A regularização de imóveis em áreas urbanas informais é um tema que ganha cada vez…

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12 de agosto de 2025

A proteção jurídica das comunidades tradicionais na regularização fundiária: desafios e perspectivas legais na valorização cultural e ambiental.

A proteção jurídica das comunidades tradicionais na regularização fundiária é um tema de grande relevância…

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6 de agosto de 2025

A responsabilidade civil dos proprietários de imóveis em situações de invasões e ocupações: aspectos legais e estratégias de defesa.

A responsabilidade civil dos proprietários de imóveis em situações de invasões e ocupações é um…

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5 de agosto de 2025

O impacto das novas tecnologias de registro de propriedades na segurança jurídica e na transparência do mercado imobiliário

As novas tecnologias têm transformado diversos setores da economia, e o mercado imobiliário não é…

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4 de agosto de 2025

A proteção jurídica das propriedades intelectuais associadas a obras de arte em espaços públicos: desafios e oportunidades na era da urbanização.

A proteção jurídica das propriedades intelectuais associadas a obras de arte em espaços públicos é…

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1 de agosto de 2025

A proteção jurídica das propriedades rurais em situações de desastres ambientais: responsabilidades e soluções legais para proprietários e comunidades.

A proteção jurídica das propriedades rurais é um tema cada vez mais relevante, principalmente em…

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1 de agosto de 2025

A nova abordagem jurídica sobre o uso de propriedades urbanas como espaços de coworking: regulamentação e direitos dos usuários e proprietários.

O uso de propriedades urbanas como espaços de coworking tem se tornado uma tendência crescente…

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29 de julho de 2025

A utilização de tecnologias de blockchain na segurança de transações imobiliárias: desafios e oportunidades jurídicas

A tecnologia blockchain tem ganhado destaque em diversas áreas, e sua aplicação nas transações imobiliárias…

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28 de julho de 2025

A regularização fundiária em áreas urbanas: desafios jurídicos e soluções inovadoras para a inclusão social e o direito à cidade

A regularização fundiária em áreas urbanas é um tema que vem ganhando destaque nos debates…

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22 de julho de 2025

A judicialização dos conflitos de vizinhança em áreas urbanas: desafios e soluções jurídicas na convivência contemporânea

No cenário urbano contemporâneo, a convivência entre vizinhos pode se tornar um campo fértil para…

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