A regulação da locação de imóveis para turistas: desafios legais e oportunidades no cenário pós-pandemia
A locação de imóveis para turistas tem se tornado uma alternativa cada vez mais popular,…
A proteção jurídica de comunidades tradicionais em relação à posse e uso de terras: desafios e perspectivas legais
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A natureza jurídica das propriedades compartilhadas em ambientes de coworking: desafios e soluções legais para a nova economia do trabalho.
Nos últimos anos, a ascensão dos ambientes de coworking revolucionou a forma como trabalhamos e…
A evolução dos direitos de vizinhança na era das cidades inteligentes: desafios e soluções jurídicas para a convivência urbana
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A proteção jurídica do patrimônio afetivo em disputas de inventário e herança de bens imóveis
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Desafios jurídicos na implementação do direito à moradia digna em áreas urbanas vulneráveis: uma análise à luz da Constituição e das políticas públicas contemporâneas
O direito à moradia digna é um dos pilares fundamentais da dignidade humana e um…
O impacto das novas tecnologias na regularização fundiária: desafios e oportunidades para a propriedade urbana
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A sustentabilidade na construção civil: implicações jurídicas e a responsabilidade dos empreendedores na proteção do meio ambiente.
A sustentabilidade na construção civil é um tema que ganhou destaque nos últimos anos, especialmente…
A nova abordagem jurídica da usucapião afetiva: desafios e perspectivas na proteção da posse em relações familiares.
A usucapião afetiva surge como uma solução inovadora para a proteção da posse em relações…
A regulamentação do direito de laje: desafios e oportunidades jurídicas na verticalização urbana
A verticalização urbana é uma tendência crescente nas grandes cidades brasileiras, refletindo a necessidade de…