A efetividade da usucapião extrajudicial: avanços, desafios e perspectivas na regularização de propriedades urbanas e rurais.
A usucapião extrajudicial tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na regularização de propriedades urbanas…
A regulamentação do direito de laje e seus impactos nas relações de propriedade urbana em áreas de alta densidade populacional
O direito de laje surge como uma solução inovadora para as complexas questões de propriedade…
A proteção jurídica do patrimônio imobiliário em tempos de crise econômica: estratégias para evitar a perda de bens e direitos
Em tempos de incertezas econômicas, a proteção do patrimônio imobiliário se torna uma preocupação fundamental…
A responsabilidade civil por danos ambientais em propriedades urbanas: desafios e perspectivas jurídicas na recuperação de áreas degradadas.
A responsabilidade civil por danos ambientais em propriedades urbanas é um tema que vem ganhando…
O papel da mediação na resolução de conflitos imobiliários: um novo olhar sobre a eficácia e a celeridade nas disputas de propriedade.
A busca pela resolução de conflitos imobiliários é um desafio que muitas pessoas enfrentam ao…
A judicialização da posse de imóveis urbanos: análise dos conflitos e soluções jurídicas emergentes.
A judicialização da posse de imóveis urbanos tem se tornado um fenômeno crescente nas cidades…
A evolução do direito de superfície e suas implicações na urbanização sustentável e na habitação social
O Direito de Superfície é uma figura jurídica que tem ganhado cada vez mais relevância…
Os desafios jurídicos da propriedade compartilhada em condomínios: direitos e deveres na era da economia colaborativa.
A propriedade compartilhada tem se tornado uma realidade cada vez mais comum em ambientes urbanos,…
Desafios e Oportunidades na Regularização Fundiária: O Impacto da Nova Lei de Regularização de Imóveis Urbanos.
A Regularização Fundiária é um tema que vem ganhando destaque nas pautas urbanas e jurídicas…
Impactos da Nova Lei de Regularização Fundiária no Mercado Imobiliário Brasileiro
A Nova Lei de Regularização Fundiária surge como um marco importante na legislação brasileira, com…