Desafios jurídicos na implementação do direito à moradia digna em áreas urbanas vulneráveis: uma análise à luz da Constituição e das políticas públicas contemporâneas
O direito à moradia digna é um dos pilares fundamentais da dignidade humana e um…
O impacto das novas tecnologias na regularização fundiária: desafios e oportunidades para a propriedade urbana
Nos últimos anos, as novas tecnologias têm se tornado uma força transformadora em diversos setores,…
A sustentabilidade na construção civil: implicações jurídicas e a responsabilidade dos empreendedores na proteção do meio ambiente.
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A nova abordagem jurídica da usucapião afetiva: desafios e perspectivas na proteção da posse em relações familiares.
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A regulamentação do direito de laje: desafios e oportunidades jurídicas na verticalização urbana
A verticalização urbana é uma tendência crescente nas grandes cidades brasileiras, refletindo a necessidade de…
Os impactos da legislação ambiental na compra e venda de imóveis: desafios e oportunidades jurídicas.
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A desconsideração da personalidade jurídica em casos de fraudes imobiliárias: desafios e soluções no contexto atual do mercado imobiliário.
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Os desafios jurídicos da regularização de propriedades rurais em áreas de conflitos fundiários no Brasil
A regularização de propriedades rurais é um tema crucial no Brasil, especialmente em áreas marcadas…
A influência da tecnologia blockchain na segurança jurídica das transações imobiliárias e na regularização de propriedades.
A Tecnologia Blockchain tem se destacado como uma inovação revolucionária no campo das transações imobiliárias.…
A proteção jurídica das comunidades tradicionais na regularização fundiária: desafios e soluções inovadoras.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais é um tema central no debate sobre a regularização…