Contratos de compartilhamento de dados pessoais: desafios jurídicos e a proteção da privacidade na economia digital.
No cenário atual da economia digital, o compartilhamento de dados pessoais tornou-se uma prática comum…
Contratos de inteligência artificial: implicações jurídicas e desafios na definição de responsabilidades e direitos autorais.
Nos últimos anos, a tecnologia de inteligência artificial (IA) tem avançado a passos largos, transformando…
Contratos de adesão e a cláusula de arbitragem: limites da proteção ao consumidor e a eficácia dos mecanismos de resolução de disputas.
Os contratos de adesão são uma realidade amplamente presente nas relações de consumo contemporâneas. Eles…
A inclusão de cláusulas de sustentabilidade em contratos empresariais: desafios e implicações jurídicas na promoção da responsabilidade socioambiental.
A inclusão de cláusulas de sustentabilidade em contratos empresariais tem ganhado destaque nas discussões sobre…
Contratos de colaboração e economia compartilhada: implicações jurídicas e proteção dos direitos dos usuários na era digital
A era digital trouxe uma revolução nas relações de consumo e na forma como as…
Contratos inteligentes e a sua validade jurídica: desafios e oportunidades na era digital
No universo jurídico contemporâneo, os “Contratos Inteligentes” emergem como uma das inovações mais intrigantes e…
Contratos de tecnologia e inovação: a responsabilidade civil na falha de execução de serviços digitais e suas implicações jurídicas
A ascensão da tecnologia e da inovação trouxe à tona novos desafios jurídicos, especialmente no…
Contratos de adesão e a proteção do consumidor: análise das cláusulas abusivas e suas implicações jurídicas na era digital
Os contratos de adesão se tornaram uma prática comum em diversas relações de consumo, especialmente…
A interpretação e a execução de cláusulas penais em contratos: limites e possibilidades na proteção de direitos.
As cláusulas penais são instrumentos contratuais que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos…
Contratos inteligentes e a automação jurídica: desafios e oportunidades na era da blockchain
Os contratos inteligentes estão rapidamente se tornando uma das inovações mais impactantes no mundo jurídico,…