O impacto das novas legislações sobre contratos de consumo em plataformas de e-commerce: desafios e oportunidades para a proteção do consumidor.
As novas legislações que regulam os contratos de consumo têm gerado um impacto significativo nas…
A responsabilidade civil nas relações contratuais de plataforma: desafios na prestação de serviços digitais e a proteção do consumidor.
A responsabilidade civil nas relações contratuais de plataforma é um tema que ganha cada vez…
A evolução dos contratos inteligentes e seu impacto na segurança jurídica das transações comerciais
Os contratos inteligentes surgiram como uma inovação revolucionária no mundo das transações comerciais, prometendo transformar…
A eficácia das cláusulas penais em contratos de adesão: limites e possibilidades de mitigação de riscos para as partes envolvidas
As cláusulas penais são instrumentos contratuais amplamente utilizados para estabelecer consequências em caso de descumprimento…
A legalidade e os limites das cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho no ambiente digital
As cláusulas de não concorrência têm se tornado um tema cada vez mais debatido, especialmente…
A resiliência contratual em tempos de crise: estratégias jurídicas para adaptação e reequilíbrio de obrigações
A resiliência contratual é um conceito que ganha cada vez mais relevância em um ambiente…
Contratos de prestação de serviços na era digital: desafios jurídicos na proteção de dados e privacidade do consumidor
A era digital trouxe uma revolução nas relações comerciais, facilitando o acesso a produtos e…
Contratos de adesão em plataformas digitais: análise crítica das cláusulas abusivas e a proteção do consumidor na era da informação
Os contratos de adesão se tornaram uma característica marcante das interações comerciais na era digital.…
Contratos de cooperação entre entidades públicas e privadas: análise das cláusulas de governança e compliance na gestão de projetos sociais.
Os Contratos de Cooperação entre entidades públicas e privadas têm se mostrado uma importante ferramenta…
Contratos de confidencialidade em startups: desafios jurídicos e estratégias para proteção de informações sensíveis.
Iniciar uma startup é uma jornada empolgante, repleta de oportunidades e desafios. No entanto, à…