Contratos inteligentes e a validade jurídica das cláusulas automatizadas em transações comerciais
Os avanços tecnológicos têm transformado diversas áreas, e o setor jurídico não é exceção. Um…
Contratos de adesão na era digital: desafios e propostas para a proteção do consumidor em plataformas online
Na era digital, os contratos de adesão tornaram-se uma prática comum em diversas plataformas online,…
A validade e os limites das cláusulas penais em contratos eletrônicos: uma análise crítica no contexto da proteção do consumidor
As cláusulas penais são um dos mecanismos mais utilizados em contratos eletrônicos, servindo como uma…
A importância da cláusula de não concorrência em contratos de prestação de serviços: análise dos limites e implicações jurídicas na proteção de negócios.
A cláusula de não concorrência é um elemento crucial em contratos de prestação de serviços,…
Contratos inteligentes e a proteção do consumidor: desafios jurídicos na era da automação e blockchain
Na era digital, a automação e o uso de tecnologias emergentes como blockchain vêm transformando…
A validade e os efeitos das cláusulas penais em contratos eletrônicos: análise crítica e propostas de reformulação.
A crescente digitalização das relações comerciais trouxe à tona uma série de questões jurídicas que…
Contratos de adesão e a cláusula de revisão: limites e possibilidades de proteção ao consumidor em relações assimétricas.
Os contratos de adesão são uma realidade cada vez mais comum nas relações de consumo…
A adaptação de contratos em tempos de mudança climática: desafios jurídicos e soluções inovadoras para a sustentabilidade empresarial
As mudanças climáticas se tornaram uma realidade inegável e impactante na maneira como as empresas…
A influência da inteligência artificial na elaboração e interpretação de contratos: desafios e oportunidades jurídicas.
A influência da inteligência artificial na elaboração e interpretação de contratos: desafios e oportunidades jurídicas…
A validade das cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho: limites e desafios na proteção do empregador e do empregado.
As cláusulas de não concorrência têm se tornado um tema recorrente nas relações de trabalho,…