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29 de agosto de 2025

A responsabilidade civil do fornecedor em casos de danos causados por produtos de segunda mão: análise das implicações no Direito do Consumidor

A responsabilidade civil do fornecedor em casos de danos causados por produtos de segunda mão…

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28 de agosto de 2025

A publicidade enganosa em influenciadores digitais: desafios legais e proteção do consumidor na era das redes sociais

A ascensão dos influenciadores digitais transformou a maneira como as marcas se comunicam com seus…

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27 de agosto de 2025

A proteção do consumidor na era das compras por assinatura: desafios e oportunidades jurídicas

As compras por assinatura têm se tornado uma tendência crescente no comércio moderno, oferecendo conveniência…

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22 de agosto de 2025

A evolução do conceito de vulnerabilidade do consumidor na era digital: novas perspectivas e implicações jurídicas

A era digital trouxe consigo uma revolução nas relações de consumo, transformando a maneira como…

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21 de agosto de 2025

A proteção do consumidor na compra de bens usados: desafios legais e práticas de transparência no comércio eletrônico

A proteção do consumidor na compra de bens usados é um tema que vem ganhando…

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20 de agosto de 2025

O direito do consumidor e a sustentabilidade: desafios legais na promoção do consumo consciente e a responsabilidade das empresas

O crescente interesse por práticas sustentáveis e consumo consciente traz à tona um debate importante…

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18 de agosto de 2025

A responsabilidade do fornecedor em casos de produtos adquiridos por meio de marketplaces: implicações jurídicas e proteção do consumidor.

A ascensão dos marketplaces transformou a forma como os consumidores adquirem produtos e serviços. Esses…

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17 de agosto de 2025

A proteção do consumidor na era dos dados: desafios legais e direitos digitais na era da coleta massiva de informações pessoais.

A era digital trouxe consigo um novo paradigma na relação entre consumidores e empresas. Com…

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16 de agosto de 2025

Os desafios jurídicos da proteção do consumidor em plataformas de economia compartilhada: regulamentação e responsabilidade.

A economia compartilhada revolucionou a maneira como consumimos bens e serviços, oferecendo oportunidades que vão…

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12 de agosto de 2025

O impacto das práticas de greenwashing na proteção do consumidor: desafios legais e estratégias de fiscalização.

O aumento da conscientização ambiental tem levado muitas empresas a adotarem práticas sustentáveis, mas nem…

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