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  • Direto do Consumidor
30 de julho de 2025

A proteção do consumidor em serviços de streaming: desafios legais e direitos na era do conteúdo sob demanda.

Na era do conteúdo sob demanda, onde filmes, séries e músicas estão a poucos cliques…

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27 de julho de 2025

Direito do Consumidor e a Sustentabilidade: Desafios Jurídicos na Proteção do Consumidor Verde em um Mercado em Transição

A crescente conscientização sobre questões ambientais tem levado à ascensão do conceito de "Consumidor Verde",…

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26 de julho de 2025

O impacto das criptomoedas nas relações de consumo: desafios legais e proteção do consumidor em um ambiente digital descentralizado.

As criptomoedas estão revolucionando o mundo financeiro, trazendo uma nova dinâmica às relações de consumo.…

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26 de julho de 2025

A proteção do consumidor em contratos de adesão: desafios e inovações jurídicas na transparência e equidade das cláusulas.

A proteção do consumidor é um tema central nas relações de consumo contemporâneas, especialmente quando…

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25 de julho de 2025

A responsabilidade civil das empresas em casos de falhas na entrega de produtos: análise das consequências jurídicas e direitos do consumidor

A responsabilidade civil das empresas em casos de falhas na entrega de produtos é um…

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25 de julho de 2025

O papel das plataformas de avaliação de consumidores na responsabilização das empresas: uma nova fronteira no Direito do Consumidor

As plataformas de avaliação de consumidores têm se tornado uma ferramenta essencial na dinâmica das…

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21 de julho de 2025

A influência das práticas de marketing digital na proteção do consumidor: limites e responsabilidades legais na era da personalização de ofertas

A era digital trouxe uma revolução nas formas de interação entre empresas e consumidores, especialmente…

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21 de julho de 2025

A proteção dos dados pessoais na relação de consumo: desafios e soluções jurídicas na era digital

O avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços têm transformado a relação de consumo…

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20 de julho de 2025

A responsabilidade civil das empresas em relação à segurança de produtos digitais: desafios e novas abordagens no Direito do Consumidor

A responsabilidade civil das empresas em relação à segurança de produtos digitais é um tema…

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13 de julho de 2025

O direito do consumidor na era das compras por assinatura: desafios e garantias jurídicas para o consumidor moderno

Nos dias atuais, as compras por assinatura têm se tornado uma modalidade cada vez mais…

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