A influência da inteligência artificial na avaliação de desempenho e suas implicações jurídicas para o Direito do Trabalho.
A ascensão da tecnologia tem trazido transformações significativas em diversas áreas, e o Direito do…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce por fraudes em transações digitais: um novo desafio para o Direito do Consumidor.
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce por fraudes em transações digitais: um novo desafio…
A regulamentação do marketing digital e a proteção do consumidor: desafios e oportunidades na era da informação excessiva
O marketing digital se consolidou como uma ferramenta essencial para empresas que buscam destacar seus…
A titularidade compartilhada de imóveis: desafios jurídicos e oportunidades na era da co-propriedade e investimento coletivo.
A titularidade compartilhada de imóveis tem se tornado um tema cada vez mais relevante no…
A proteção jurídica das comunidades tradicionais na regularização fundiária: desafios e soluções inovadoras.
As comunidades tradicionais desempenham um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e dos…
Contratos Sustentáveis: Desafios Jurídicos e Implicações para a Responsabilidade Ambiental nas Relações Comerciais
A crescente preocupação com questões ambientais tem levado empresas e profissionais do direito a repensar…
A regulamentação da propriedade em ambientes virtuais: implicações jurídicas para a compra e venda de imóveis digitais.
A crescente digitalização da sociedade tem proporcionado novas formas de interação e comércio, e a…
Contratos Inteligentes e a Necessidade de Regulação: Desafios Jurídicos na Interação entre Direito e Tecnologia Blockchain
A tecnologia blockchain tem revolucionado o modo como os contratos são elaborados e executados, especialmente…
A transição para o trabalho remoto e suas implicações jurídicas: desafios na reconfiguração dos direitos trabalhistas e na responsabilidade do empregador.
O cenário de trabalho tem se transformado de maneira significativa, impulsionando a prática do Trabalho…
Contratos de Adesão e a Cláusula de Arbitragem: Análise Crítica da Efetividade e do Acesso à Justiça
Os contratos de adesão têm se tornado uma prática comum nas relações comerciais e de…