A proteção jurídica das comunidades tradicionais em processos de titulação de terras: desafios e perspectivas no direito imobiliário.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais em processos de titulação de terras é um tema…
A regularização de imóveis em áreas de risco: desafios jurídicos e soluções práticas para a segurança habitacional.
A regularização de imóveis em áreas de risco é um tema de grande relevância na…
A proteção jurídica do direito de laje: desafios e oportunidades na verticalização urbana e na cohabitação.
A verticalização urbana tem se tornado uma realidade nas grandes cidades brasileiras, onde o espaço…
A evolução do conceito de assédio moral no ambiente de trabalho: novas abordagens e desafios na era digital.
O ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço de colaboração e desenvolvimento, por vezes…
Contratos Digitais e a Desmaterialização de Documentos: Implicações Jurídicas na Validade e Execução das Obrigações
A evolução tecnológica tem transformado diversos aspectos da vida cotidiana, e os contratos digitais são…
O impacto das novas formas de trabalho remoto na segurança jurídica das relações empregatícias e seus reflexos no Direito do Trabalho.
O cenário do trabalho tem mudado significativamente nos últimos anos, impulsionado por novas tecnologias e…
A proteção jurídica das áreas urbanas informais: desafios e oportunidades para a regularização fundiária e o direito à cidade.
A urbanização acelerada nas últimas décadas trouxe à tona uma série de desafios relacionados à…
Contratos de Adesão e a Proteção do Consumidor: Análise Crítica da Cláusula de Arbitragem em Relações de Consumo
Os contratos de adesão são uma prática comum em diversas relações de consumo, especialmente em…
Contratos de Comodato e suas Implicações Jurídicas nas Relações de Compartilhamento: Uma Análise da Nova Economia Colaborativa.
Nos últimos anos, o conceito de economia colaborativa ganhou destaque, trazendo à tona novas formas…
A influência da inteligência artificial na avaliação de desempenho e suas implicações jurídicas para o Direito do Trabalho.
A ascensão da tecnologia tem trazido transformações significativas em diversas áreas, e o Direito do…