A interpretação e a execução de cláusulas penais em contratos: limites e possibilidades na proteção de direitos.
As cláusulas penais são instrumentos contratuais que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos…
Contratos inteligentes e a automação jurídica: desafios e oportunidades na era da blockchain
Os contratos inteligentes estão rapidamente se tornando uma das inovações mais impactantes no mundo jurídico,…
A influência das novas tecnologias na gestão de imóveis e seus impactos jurídicos na propriedade e locação
As novas tecnologias têm revolucionado diversos setores da economia, e a gestão de imóveis não…
O teletrabalho e seus reflexos na saúde mental dos trabalhadores: responsabilidade do empregador e estratégias jurídicas de proteção
O teletrabalho, uma modalidade que ganhou destaque nos últimos anos, trouxe consigo não apenas a…
O papel dos dados comportamentais na formação de preços e suas implicações no direito do consumidor
O avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações de consumo têm mudado a…
A regularização fundiária e a função social da propriedade: desafios jurídicos e soluções inovadoras para áreas urbanas vulneráveis.
A urbanização acelerada e o crescimento desordenado das cidades têm gerado desafios significativos no que…
Contratos de confidencialidade e suas implicações jurídicas na era da informação: desafios e boas práticas para empresas e profissionais.
Nos dias atuais, onde a informação é um dos ativos mais valiosos, os contratos de…
A proteção do consumidor em situações de crise: análise da legislação e práticas de mercado durante pandemias e desastres naturais.
A proteção do consumidor é um tema que ganha ainda mais relevância em tempos de…
A defesa do consumidor na era dos produtos e serviços por assinatura: desafios e inovações jurídicas
No mundo contemporâneo, a defesa do consumidor enfrenta novos desafios com o crescimento exponencial de…
A proteção do consumidor em transações internacionais: desafios legais e estratégias de defesa no comércio eletrônico global.
O comércio eletrônico tem revolucionado a forma como consumimos produtos e serviços, permitindo que transações…