A judicialização da posse de imóveis urbanos: análise dos conflitos e soluções jurídicas emergentes.
A judicialização da posse de imóveis urbanos tem se tornado um fenômeno crescente nas cidades…
A evolução do direito de superfície e suas implicações na urbanização sustentável e na habitação social
O Direito de Superfície é uma figura jurídica que tem ganhado cada vez mais relevância…
Os desafios jurídicos da propriedade compartilhada em condomínios: direitos e deveres na era da economia colaborativa.
A propriedade compartilhada tem se tornado uma realidade cada vez mais comum em ambientes urbanos,…
A responsabilidade do fornecedor na venda de produtos sustentáveis: desafios e perspectivas jurídicas para a proteção do consumidor consciente
A crescente preocupação com a sustentabilidade e o impacto ambiental tem levado consumidores a buscar…
A proteção dos dados pessoais do consumidor em contratos de adesão: desafios e avanços na era da LGPD
A proteção dos dados pessoais do consumidor é um tema que ganhou destaque nos últimos…
Contratos Sustentáveis: Implicações Jurídicas e Práticas para Empresas na Transição para a Economia Verde
A crescente preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente tem levado empresas…
A influência da inteligência artificial nas práticas de marketing e suas implicações jurídicas no Direito do Consumidor
No mundo contemporâneo, a tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação das práticas de…
A validade das cláusulas contratuais em contratos eletrônicos: um estudo sobre a autenticidade e a segurança jurídica na era digital
Na era digital, a forma como celebramos contratos passou por uma revolução significativa. As cláusulas…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas digitais: desafios e soluções jurídicas na economia de aplicativos.
Nos últimos anos, as plataformas digitais transformaram profundamente a forma como trabalhamos e consumimos serviços.…
A flexibilização da jornada de trabalho e seus impactos na saúde mental dos trabalhadores: um novo desafio jurídico no Direito do Trabalho
A flexibilização da jornada de trabalho é um tema que vem ganhando destaque no cenário…