A nova legislação sobre trabalho remoto e suas implicações para a flexibilização das relações laborais
O Trabalho Remoto tem ganhado destaque nas discussões sobre a modernização das relações laborais. Com…
Os desafios jurídicos da regularização de propriedades rurais em áreas de conflitos fundiários no Brasil
A regularização de propriedades rurais é um tema crucial no Brasil, especialmente em áreas marcadas…
A influência da neurociência nas práticas de publicidade e suas implicações para o direito do consumidor
A crescente intersecção entre neurociência e publicidade tem gerado um novo campo de estudo e…
Contratos de adesão e a proteção do consumidor: uma análise crítica das cláusulas abusivas e seus efeitos jurídicos.
Os contratos de adesão têm se tornado cada vez mais comuns nas relações de consumo,…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce na proteção dos direitos do consumidor em casos de fraudes eletrônicas
No mundo digital, as plataformas de e-commerce têm se tornado essenciais para a realização de…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em situações de crise econômica: análise das medidas emergenciais e suas implicações jurídicas.
As crises econômicas trazem desafios imensos para a sociedade, especialmente no que diz respeito à…
A importância da cláusula de mediação em contratos: prevenindo conflitos e promovendo soluções eficazes.
A gestão eficaz de contratos é um elemento fundamental para o sucesso de qualquer negociação.…
O impacto da inteligência artificial nas práticas de marketing e suas implicações no direito do consumidor
A revolução tecnológica continua a moldar o mundo dos negócios, e um dos principais protagonistas…
A influência da tecnologia blockchain na segurança jurídica das transações imobiliárias e na regularização de propriedades.
A Tecnologia Blockchain tem se destacado como uma inovação revolucionária no campo das transações imobiliárias.…
A responsabilidade do empregador na prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho: desafios e boas práticas jurídicas.
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de colaboração, respeito e crescimento profissional. No…