A eficácia das cláusulas penais em contratos de adesão: limites e possibilidades na proteção do consumidor
A utilização de cláusulas penais em contratos de adesão é um tema que gera bastante…
Contratos inteligentes e a validade jurídica das cláusulas automatizadas em transações comerciais
Os avanços tecnológicos têm transformado diversas áreas, e o setor jurídico não é exceção. Um…
A nova legislação sobre propriedade compartilhada: desafios jurídicos e oportunidades para investidores em imóveis multifuncionais.
A nova legislação sobre propriedade compartilhada está mudando a forma como os investidores enxergam o…
Contratos de adesão na era digital: desafios e propostas para a proteção do consumidor em plataformas online
Na era digital, os contratos de adesão tornaram-se uma prática comum em diversas plataformas online,…
A regularização fundiária e os direitos dos ocupantes de imóveis em áreas urbanas: desafios e soluções jurídicas para a reintegração social.
A regularização fundiária é um tema de grande relevância no cenário urbano brasileiro, especialmente em…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em situações de assédio moral em ambientes digitais: desafios e caminhos legais no contexto do teletrabalho.
A ascensão do teletrabalho trouxe uma nova dinâmica às relações laborais e, com ela, uma…
As implicações jurídicas do trabalho remoto na saúde mental dos trabalhadores: desafios e soluções no Direito do Trabalho
O trabalho remoto se consolidou como uma realidade no mundo contemporâneo, trazendo consigo uma série…
O impacto das criptomoedas nas relações de consumo: desafios jurídicos e proteção do consumidor em transações digitais.
As criptomoedas têm ganhado destaque nas relações de consumo, apresentando um novo paradigma que desafia…
Os desafios da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de trabalho em cooperativas e empresas de economia solidária.
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema que gera muitas discussões no âmbito do…
A influência das novas normas ambientais na valorização de imóveis rurais e urbanos: análise das implicações jurídicas e oportunidades para investidores.
As normas ambientais têm se tornado um tema central no debate sobre a valorização de…