A proteção jurídica das comunidades tradicionais na regularização fundiária: desafios e soluções inovadoras.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais é um tema central no debate sobre a regularização…
A efetividade da usucapião extrajudicial: avanços, desafios e perspectivas na regularização de propriedades urbanas e rurais.
A usucapião extrajudicial tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na regularização de propriedades urbanas…
A nova regulamentação do teletrabalho e suas implicações no direito à desconexão e na saúde mental do trabalhador
O teletrabalho se consolidou como uma alternativa viável e, em muitos casos, preferida por empresas…
A responsabilização civil de influenciadores digitais nas relações de consumo: um novo desafio jurídico na era das redes sociais.
A ascensão das redes sociais transformou a maneira como nos comunicamos, interagimos e, sobretudo, consumimos.…
A regulamentação do direito de laje e seus impactos nas relações de propriedade urbana em áreas de alta densidade populacional
O direito de laje surge como uma solução inovadora para as complexas questões de propriedade…
A proteção jurídica do patrimônio imobiliário em tempos de crise econômica: estratégias para evitar a perda de bens e direitos
Em tempos de incertezas econômicas, a proteção do patrimônio imobiliário se torna uma preocupação fundamental…
A influência das práticas de marketing de escassez na decisão de compra do consumidor: aspectos jurídicos e éticos da manipulação de urgência nas vendas online
O Marketing de Escassez é uma estratégia amplamente utilizada por empresas no ambiente digital para…
O impacto da automação e da inteligência artificial na reestruturação das relações de trabalho: desafios jurídicos e direitos dos trabalhadores na nova era digital
A revolução trazida pela automação e pela inteligência artificial está remodelando diversos setores da economia,…
Contratos Inteligentes e a Nova Era da Segurança Jurídica: Desafios e Oportunidades na Implementação de Tecnologia Blockchain
Os Contratos Inteligentes estão transformando a forma como as transações comerciais são realizadas, oferecendo um…
A relação entre saúde mental no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador: implicações jurídicas e práticas de prevenção
A saúde mental no ambiente de trabalho é um tema que ganhou destaque nas discussões…