A validade das cláusulas de não concorrência em contratos de prestação de serviços: limites e implicações jurídicas na era digital
As cláusulas de não concorrência têm se tornado cada vez mais comuns em contratos de…
O impacto da desmaterialização de documentos na segurança jurídica das transações imobiliárias.
A desmaterialização de documentos tem revolucionado o cenário jurídico, especialmente no contexto das transações imobiliárias.…
O papel da transparência nas práticas de marketing digital: direitos do consumidor e a responsabilidade das empresas.
No mundo digital, onde a informação circula em alta velocidade e as interações ocorrem em…
A renegociação de contratos em tempos de crise: aspectos jurídicos e soluções práticas para empresas e consumidores.
Em tempos desafiadores, a renegociação de contratos se torna uma prática essencial tanto para empresas…
O impacto da gig economy na relação de emprego: desafios jurídicos e perspectivas de regulamentação para trabalhadores autônomos.
A Gig Economy tem transformado a forma como trabalhamos, trazendo à tona novas oportunidades e…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em situações de burnout: responsabilidade do empregador e estratégias de prevenção no contexto pós-pandemia
Nos últimos anos, a discussão sobre os direitos dos trabalhadores ganhou novas dimensões, especialmente em…
O papel do Direito na proteção de comunidades tradicionais frente à especulação imobiliária e à preservação de seus territórios.
A especulação imobiliária é um fenômeno que, nas últimas décadas, tem impactado de forma contundente…
A influência da inteligência artificial na avaliação de propriedades e a segurança jurídica das informações geradas.
A transformação digital tem impactado diversos setores, e o mercado imobiliário não é exceção. A…
A responsabilidade civil dos empregadores em casos de acidentes de trabalho relacionados à saúde mental em ambientes híbridos de trabalho.
Em um cenário de trabalho cada vez mais flexível e híbrido, a responsabilidade civil dos…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas de economia colaborativa: desafios legais e propostas de regulamentação.
A economia colaborativa tem ganhado cada vez mais espaço em nossa sociedade, trazendo novas formas…