A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce por fraudes e golpes contra consumidores: análise e propostas de regulamentação.
A crescente popularização das plataformas de e-commerce trouxe um novo panorama para as relações de…
O impacto da inteligência artificial na personalização da experiência do consumidor e os desafios jurídicos na proteção de dados pessoais.
A inteligência artificial (IA) tem revolucionado a forma como as empresas interagem com seus consumidores.…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em um mundo híbrido: desafios e soluções jurídicas para a nova realidade laboral
A transformação das relações de trabalho, impulsionada pelo advento das novas tecnologias e pela crescente…
Contratos inteligentes e sua validade jurídica: desafios e oportunidades na era da blockchain
Os contratos inteligentes estão mudando a forma como as transações e acordos são realizados no…
Desafios jurídicos da usucapião de imóveis no contexto de comunidades urbanas informais e sua regulamentação.
A usucapião de imóveis tem se tornado um tema cada vez mais relevante no contexto…
A validade e a eficácia das cláusulas penais em contratos digitais: desafios e regulamentações na era da transformação digital
A transformação digital trouxe à tona uma série de desafios e oportunidades no mundo dos…
A saúde mental dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas: uma nova abordagem jurídica na prevenção de doenças ocupacionais.
A saúde mental dos trabalhadores é um tema que vem ganhando destaque nas discussões sobre…
A proteção do consumidor em ambientes de realidade aumentada: desafios legais e oportunidades de regulamentação.
A rápida evolução da tecnologia trouxe consigo novas formas de interação entre consumidores e empresas.…
A evolução do conceito de propriedade em ambientes virtuais: desafios jurídicos e perspectivas para a regulamentação do metaverso e ativos digitais.
O conceito de propriedade tem evoluído ao longo dos séculos, adaptando-se às mudanças sociais, econômicas…
A responsabilidade das influenciadoras digitais na promoção de produtos: implicações jurídicas e proteção do consumidor
O fenômeno das influenciadoras digitais tem transformado a maneira como produtos e serviços são promovidos…