A regularização fundiária e suas implicações jurídicas na promoção da moradia digna em áreas urbanas vulneráveis
A Regularização Fundiária é um tema de grande relevância na atualidade, especialmente em um contexto…
O direito do consumidor e a proteção de dados pessoais: desafios e oportunidades na era da privacidade digital
Na era digital em que vivemos, a intersecção entre o direito do consumidor e a…
A reinvenção dos contratos sociais na era das redes sociais: implicações jurídicas e desafios para a construção de relacionamentos empresariais autênticos.
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Contratos de Longo Prazo na Era Digital: Desafios e Oportunidades Jurídicas na Gestão de Expectativas e Obrigações entre Partes
No mundo interconectado de hoje, os contratos de longo prazo desempenham um papel crucial na…
A nova legislação sobre trabalho intermitente: desafios jurídicos e perspectivas para a formalização das relações laborais.
O Trabalho Intermitente surgiu como uma alternativa inovadora para flexibilizar as relações laborais no Brasil.…
A responsabilidade civil do empregador por assédio moral nas relações de trabalho remotas: desafios e perspectivas jurídicas.
O ambiente de trabalho está em constante transformação e, com o avanço da tecnologia, as…
A proteção jurídica da propriedade intelectual em projetos de urbanização e desenvolvimento imobiliário sustentável
A proteção jurídica da propriedade intelectual é um aspecto fundamental em projetos de urbanização e…
A eficácia das cláusulas de mediação e arbitragem em contratos de adesão: desafios e soluções para a resolução de disputas.
A inclusão de cláusulas de mediação e arbitragem em contratos de adesão é uma prática…
A influência das práticas de marketing digital na formação do consentimento do consumidor: desafios e responsabilidades jurídicas na era da informação.
O marketing digital transformou a maneira como as empresas se comunicam com seus consumidores, criando…
A validade das promessas unilaterais em contratos: análise das expectativas e obrigações no contexto jurídico atual
As promessas unilaterais têm ganhado destaque nas discussões jurídicas contemporâneas, especialmente em um cenário onde…