A eficácia da publicidade comparativa na proteção do consumidor: limites legais e impactos na concorrência saudável
A publicidade comparativa tem se tornado uma ferramenta estratégica para empresas que buscam se destacar…
Contratos de adesão e a cláusula de arbitragem: limites da proteção ao consumidor e a eficácia dos mecanismos de resolução de disputas.
Os contratos de adesão são uma realidade amplamente presente nas relações de consumo contemporâneas. Eles…
A inclusão de cláusulas de sustentabilidade em contratos empresariais: desafios e implicações jurídicas na promoção da responsabilidade socioambiental.
A inclusão de cláusulas de sustentabilidade em contratos empresariais tem ganhado destaque nas discussões sobre…
A regularização fundiária urbana e seus impactos jurídicos na promoção da moradia digna e na proteção dos direitos dos proprietários e inquilinos.
A regularização fundiária urbana é um tema de grande relevância no cenário atual, especialmente considerando…
A responsabilidade das empresas na prevenção de fraudes digitais: um novo olhar sobre a proteção do consumidor em transações eletrônicas.
A crescente digitalização das transações comerciais trouxe facilidades inegáveis, mas também abriu portas para um…
O impacto da pandemia no mercado de locação comercial: desafios jurídicos e novas perspectivas para inquilinos e proprietários.
O impacto da recente transformação econômica trouxe à tona desafios significativos para o mercado de…
A proteção dos direitos trabalhistas em ambientes de trabalho remoto: desafios e soluções jurídicas na era pós-pandemia
A ascensão do trabalho remoto trouxe à tona uma série de discussões sobre os direitos…
O impacto das práticas de marketing de influência nas relações de consumo: desafios jurídicos e proteção do consumidor
O Marketing de Influência tem se consolidado como uma estratégia poderosa no universo digital, moldando…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas de economia de aplicativo: desafios legais e perspectivas futuras.
A transformação digital e o crescimento das plataformas de economia de aplicativo trouxeram consigo uma…
Contratos de colaboração e economia compartilhada: implicações jurídicas e proteção dos direitos dos usuários na era digital
A era digital trouxe uma revolução nas relações de consumo e na forma como as…