A responsabilização dos influenciadores digitais nas práticas comerciais: um novo desafio no direito do consumidor.
A ascensão das redes sociais transformou a maneira como nos comunicamos, consumimos e até mesmo…
A proteção jurídica de comunidades tradicionais em relação à posse e uso de terras: desafios e perspectivas legais
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A responsabilidade civil por danos morais em compras online: um novo olhar sobre a proteção do consumidor na era digital
Na era digital, onde as compras online se tornaram uma prática comum e amplamente acessível,…
A negociação colaborativa em contratos: uma abordagem inovadora para a resolução de conflitos empresariais.
A dinâmica empresarial atual exige não apenas habilidades técnicas, mas também uma forte capacidade de…
A natureza jurídica das propriedades compartilhadas em ambientes de coworking: desafios e soluções legais para a nova economia do trabalho.
Nos últimos anos, a ascensão dos ambientes de coworking revolucionou a forma como trabalhamos e…
A evolução dos direitos de vizinhança na era das cidades inteligentes: desafios e soluções jurídicas para a convivência urbana
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A validade e a eficácia das cláusulas penais em contratos eletrônicos: um panorama jurídico contemporâneo
Nos dias atuais, a celebração de contratos eletrônicos é uma prática cada vez mais comum,…
A proteção jurídica do patrimônio afetivo em disputas de inventário e herança de bens imóveis
O patrimônio afetivo é um conceito que vai além do simples valor econômico dos bens.…
Desafios jurídicos na implementação do direito à moradia digna em áreas urbanas vulneráveis: uma análise à luz da Constituição e das políticas públicas contemporâneas
O direito à moradia digna é um dos pilares fundamentais da dignidade humana e um…
O impacto das novas tecnologias na regularização fundiária: desafios e oportunidades para a propriedade urbana
Nos últimos anos, as novas tecnologias têm se tornado uma força transformadora em diversos setores,…