Contratos de cooperação entre entidades públicas e privadas: análise das cláusulas de governança e compliance na gestão de projetos sociais.
Os Contratos de Cooperação entre entidades públicas e privadas têm se mostrado uma importante ferramenta…
A regulamentação do trabalho remoto e suas implicações jurídicas na proteção dos direitos dos trabalhadores
O trabalho remoto se consolidou como uma alternativa viável e cada vez mais adotada por…
Contratos de confidencialidade em startups: desafios jurídicos e estratégias para proteção de informações sensíveis.
Iniciar uma startup é uma jornada empolgante, repleta de oportunidades e desafios. No entanto, à…
A eficácia das cláusulas penais em contratos de consumo: limites e possibilidades de proteção ao consumidor em litígios judiciais.
As cláusulas penais são dispositivos contratuais que têm ganhado destaque nas relações de consumo, especialmente…
A proteção jurídica dos imóveis históricos e sua preservação no contexto urbano contemporâneo
A preservação do patrimônio histórico é um tema de grande relevância em contextos urbanos contemporâneos.…
O impacto da automação e da inteligência artificial nas relações de trabalho: desafios jurídicos e a redefinição do conceito de emprego.
A ascensão da automação e da inteligência artificial (IA) tem gerado um profundo impacto nas…
A judicialização da posse e os conflitos fundiários em áreas de aplicação de políticas de interesse social: um novo olhar jurídico sobre a propriedade urbana.
A judicialização da posse tem se tornado um tema recorrente nos debates sobre conflitos fundiários,…
Contratos de adesão em plataformas digitais: análise dos direitos do consumidor e a equidade nas relações contratuais online
Os contratos de adesão têm se tornado uma prática comum nas relações comerciais estabelecidas em…
A responsabilidade civil das empresas na promoção do bem-estar mental dos trabalhadores: desafios jurídicos e abordagens proativas.
A responsabilidade civil das empresas na promoção do bem-estar mental dos trabalhadores é um tema…
Contratos de parceria em projetos de impacto social: aspectos jurídicos e mecanismos de proteção para as partes envolvidas
A colaboração entre organizações e indivíduos para promover mudanças sociais é uma prática cada vez…