Contratos de adesão em plataformas digitais: análise crítica das cláusulas abusivas e a proteção do consumidor na era da informação
Os contratos de adesão se tornaram uma característica marcante das interações comerciais na era digital.…
A influência das criptomoedas na compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos e desafios na formalização de transações imobiliárias.
As criptomoedas têm revolucionado diversos setores, e o mercado imobiliário não é uma exceção. A…
Desafios jurídicos da usucapião urbana em tempos de crescimento populacional e informalidade habitacional
A crescente urbanização e o aumento populacional têm gerado desafios significativos em diversas áreas, e…
A tutela jurídica das propriedades compartilhadas em condomínios: desafios e soluções para a convivência harmoniosa entre moradores.
A convivência em condomínios é uma realidade cada vez mais comum nas grandes cidades, onde…
A proteção jurídica das comunidades tradicionais e suas práticas de ocupação de terras: desafios e soluções no contexto da propriedade imóvel.
A proteção jurídica das comunidades tradicionais é um tema de crescente relevância no cenário atual,…
O papel da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos de consumo: novas perspectivas e desafios jurídicos.
A resolução de conflitos de consumo é um tema que ganha cada vez mais destaque…
A responsabilidade civil das plataformas de e-commerce frente a fraudes e golpes na relação de consumo: desafios e soluções jurídicas.
As plataformas de e-commerce tornaram-se uma parte essencial da economia moderna, facilitando a compra e…
A influência das novas tecnologias na regularização fundiária: desafios e oportunidades jurídicas para a propriedade rural e urbana.
A regularização fundiária é um tema central no debate sobre a propriedade, especialmente em contextos…
A proteção dos direitos trabalhistas em ambientes de trabalho híbrido: desafios e soluções jurídicas para a nova realidade laboral.
O ambiente de trabalho tem passado por transformações significativas nos últimos anos, especialmente com o…
Contratos de cooperação entre entidades públicas e privadas: análise das cláusulas de governança e compliance na gestão de projetos sociais.
Os Contratos de Cooperação entre entidades públicas e privadas têm se mostrado uma importante ferramenta…