A nova legislação sobre trabalho intermitente: desafios jurídicos e perspectivas para a formalização das relações laborais.
O Trabalho Intermitente surgiu como uma alternativa inovadora para flexibilizar as relações laborais no Brasil.…
A responsabilidade civil do empregador por assédio moral nas relações de trabalho remotas: desafios e perspectivas jurídicas.
O ambiente de trabalho está em constante transformação e, com o avanço da tecnologia, as…
A proteção jurídica da propriedade intelectual em projetos de urbanização e desenvolvimento imobiliário sustentável
A proteção jurídica da propriedade intelectual é um aspecto fundamental em projetos de urbanização e…
A eficácia das cláusulas de mediação e arbitragem em contratos de adesão: desafios e soluções para a resolução de disputas.
A inclusão de cláusulas de mediação e arbitragem em contratos de adesão é uma prática…
A influência das práticas de marketing digital na formação do consentimento do consumidor: desafios e responsabilidades jurídicas na era da informação.
O marketing digital transformou a maneira como as empresas se comunicam com seus consumidores, criando…
A validade das promessas unilaterais em contratos: análise das expectativas e obrigações no contexto jurídico atual
As promessas unilaterais têm ganhado destaque nas discussões jurídicas contemporâneas, especialmente em um cenário onde…
A proteção da saúde mental dos trabalhadores: implicações jurídicas e responsabilidade do empregador no ambiente de trabalho pós-pandemia
A saúde mental dos trabalhadores tem ganhado destaque nas discussões sobre a qualidade do ambiente…
O impacto da nova Lei de Licenciamento de Imóveis na regularização fundiária e suas implicações jurídicas para proprietários e investidores.
A nova Lei de Licenciamento de Imóveis tem gerado discussões relevantes sobre seu impacto na…
A proteção do consumidor na economia de compartilhamento: desafios legais e perspectivas para o futuro das plataformas colaborativas.
A economia de compartilhamento tem transformado a forma como consumimos bens e serviços, trazendo novas…
O papel do Direito de Laje na urbanização e regularização de propriedades em áreas informais: desafios e oportunidades jurídicas.
O Direito de Laje surge como uma importante ferramenta jurídica na urbanização e regularização de…