A proteção jurídica dos trabalhadores em situações de microemprego: desafios e propostas para uma regulamentação eficaz
O conceito de microemprego tem ganhado crescente relevância no cenário econômico atual, sendo uma alternativa…
A eficácia das cláusulas de mediação e arbitragem em contratos comerciais: uma análise dos benefícios e desafios na resolução de conflitos empresariais.
A resolução de conflitos empresariais é uma questão fundamental para a saúde e continuidade das…
O impacto das redes sociais na proteção do consumidor: desafios e oportunidades na era da informação digital.
As redes sociais se tornaram uma parte essencial da vida moderna, oferecendo plataformas para interação,…
Contratos de confidencialidade em ambientes colaborativos: desafios e melhores práticas na proteção de informações sensíveis
Em um mundo cada vez mais conectado, a colaboração entre empresas e profissionais é essencial…
A jornada do trabalhador remoto: direitos e deveres na era do home office e suas implicações jurídicas.
A jornada do trabalhador remoto tem se tornado uma realidade cada vez mais comum no…
Contratos de adesão e a proteção do consumidor: limites da liberdade contratual e a busca por equilíbrio nas relações de consumo
Os contratos de adesão são uma forma comum de formalizar relações comerciais, especialmente em serviços…
A proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas digitais: desafios legais e perspectivas de regulamentação
Nos últimos anos, o crescimento das plataformas digitais transformou a maneira como trabalhamos e interagimos…
O impacto da urbanização acelerada na regularização fundiária: desafios jurídicos e soluções inovadoras para municípios em crescimento.
A urbanização acelerada está transformando o panorama das cidades brasileiras, trazendo oportunidades e, ao mesmo…
A eficácia das cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho: limites e desafios na proteção de segredos comerciais e inovação empresarial.
As cláusulas de não concorrência são instrumentos contratuais amplamente utilizados no âmbito das relações de…
A influência da inteligência artificial na elaboração e interpretação de contratos: desafios e oportunidades para o direito contratual moderno
A revolução digital trouxe consigo uma nova era de oportunidades e desafios em diversas áreas,…