A proteção dos trabalhadores em situações de precarização do emprego: novas abordagens legais e políticas públicas necessárias.
A precarização do emprego é um fenômeno que afeta milhões de trabalhadores ao redor do…
A responsabilidade civil dos proprietários de imóveis em situações de invasões e ocupações: aspectos legais e estratégias de defesa.
A responsabilidade civil dos proprietários de imóveis em situações de invasões e ocupações é um…
Os desafios da proteção do consumidor em transações de criptomoedas: regulamentação e segurança jurídica.
A ascensão das criptomoedas trouxe não apenas novas oportunidades de investimento, mas também um conjunto…
O impacto das novas tecnologias de registro de propriedades na segurança jurídica e na transparência do mercado imobiliário
As novas tecnologias têm transformado diversos setores da economia, e o mercado imobiliário não é…
A proteção jurídica das propriedades intelectuais associadas a obras de arte em espaços públicos: desafios e oportunidades na era da urbanização.
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O impacto das políticas de sustentabilidade nas relações de consumo: desafios legais e direitos do consumidor verde.
As políticas de sustentabilidade estão se tornando cada vez mais essenciais nas relações de consumo…
O papel das plataformas de avaliação na transparência e na proteção do consumidor: implicações legais e éticas em um mercado digital.
No cenário atual do mercado digital, as plataformas de avaliação desempenham um papel crucial na…
A evolução da regulamentação do teletrabalho e seus efeitos na saúde mental dos trabalhadores: um desafio jurídico contemporâneo
O teletrabalho se consolidou como uma modalidade crescente de atividade profissional, trazendo consigo uma série…
Os impactos da inteligência artificial na gestão de recursos humanos: implicações jurídicas e éticas no direito do trabalho.
A inteligência artificial tem se tornado uma ferramenta cada vez mais presente em diversos setores,…
A flexibilidade contratual na era digital: desafios e oportunidades na adaptação de contratos tradicionais às novas realidades do comércio eletrônico.
A flexibilidade contratual é um conceito que vem ganhando destaque na era digital, onde as…