Contratos de cooperação entre startups e grandes empresas: desafios jurídicos e oportunidades de inovação.
Nos últimos anos, o cenário empresarial tem se transformado de maneira acelerada, especialmente com o…
A proteção jurídica das propriedades rurais em áreas de preservação permanente: desafios e soluções para a convivência sustentável.
A proteção jurídica das propriedades rurais em áreas de preservação permanente é um tema que…
Direitos do Consumidor na Era do Comércio Social: Desafios e Oportunidades Jurídicas
No cenário atual, os Direitos do Consumidor assumem um papel ainda mais relevante, especialmente com…
Os impactos da pandemia na saúde mental dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas: uma análise jurídica da proteção ao bem-estar no ambiente de trabalho.
A saúde mental dos trabalhadores é um tema que ganhou destaque nas discussões sobre o…
A Responsabilidade dos Influenciadores Digitais nas Relações de Consumo: Desafios Legais e Proteção do Consumidor nas Redes Sociais
As redes sociais transformaram a forma como nos comunicamos e fazemos negócios. Com o crescimento…
A validade e a execução de contratos eletrônicos em ambientes de metaverso: desafios legais e perspectivas futuras
No cenário atual, a digitalização e a inovação tecnológica têm transformado diversos aspectos da vida…
A nova era do teletrabalho: direitos e deveres do empregado e empregador na regulamentação da jornada flexível
A nova era do teletrabalho trouxe à tona uma série de discussões sobre os **Teletrabalho…
Contratos de adesão e a proteção do consumidor: limites da cláusula de não responsabilização em serviços digitais
Os contratos de adesão têm se tornado uma prática comum no mundo digital, abrangendo uma…
Direito do Consumidor e a Ascensão das Compras por Assinatura: Desafios Legais e Proteção do Consumidor em Modelos de Negócio Recorrentes
Com a crescente popularidade das compras por assinatura, muitos consumidores estão se beneficiando da conveniência…
O papel do compliance trabalhista na prevenção de litígios: melhores práticas para empresas na era da transparência e ética corporativa
A crescente complexidade das relações de trabalho e a demanda por maior transparência nas práticas…