O impacto das práticas de greenwashing na proteção do consumidor: desafios legais e estratégias de fiscalização.
O aumento da conscientização ambiental tem levado muitas empresas a adotarem práticas sustentáveis, mas nem…
Os direitos do consumidor na era do metaverso: desafios e regulamentações necessárias para a proteção do usuário virtual
O metaverso, um ambiente digital imersivo que permite a interação social, econômica e cultural, está…
A validade das cláusulas de confidencialidade em contratos de prestação de serviços: limites e desafios jurídicos na proteção de informações sensíveis.
As cláusulas de confidencialidade são instrumentos fundamentais em contratos de prestação de serviços, especialmente quando…
A jurisprudência sobre o assédio moral em ambientes virtuais de trabalho: avanços e desafios na era digital
O mundo digital trouxe consigo uma série de facilidades e inovações que transformaram a maneira…
Contratos inteligentes e sua validade jurídica: desafios e perspectivas na era da digitalização.
Os contratos inteligentes têm ganhado destaque na era da digitalização, trazendo uma nova abordagem para…
A evolução das relações de trabalho na era do gig economy: desafios legais e direitos dos trabalhadores autônomos.
A transformação das relações de trabalho na era da Gig Economy tem sido um fenômeno…
A proteção dos trabalhadores com doenças crônicas: desafios legais e políticas de inclusão no ambiente de trabalho.
A proteção dos trabalhadores com doenças crônicas é um tema de grande relevância no ambiente…
A influência da inteligência artificial na personalização de ofertas e a proteção do consumidor: riscos e regulamentações necessárias.
A ascensão da inteligência artificial (IA) tem transformado a forma como empresas interagem com os…
A eficácia das cláusulas penais em contratos de prestação de serviços: análise crítica e propostas de reformulação.
A eficácia das cláusulas penais em contratos de prestação de serviços: análise crítica e propostas…
A responsabilidade solidária na terceirização de serviços: desafios legais e propostas de reforma no direito do trabalho.
A responsabilidade solidária na terceirização de serviços é um tema que gera intensos debates no…