A proteção jurídica das propriedades rurais em situações de desastres ambientais: responsabilidades e soluções legais para proprietários e comunidades.
A proteção jurídica das propriedades rurais é um tema cada vez mais relevante, principalmente em…
A nova abordagem jurídica sobre o uso de propriedades urbanas como espaços de coworking: regulamentação e direitos dos usuários e proprietários.
O uso de propriedades urbanas como espaços de coworking tem se tornado uma tendência crescente…
A eficácia das cláusulas de arbitragem em contratos de adesão: limites e desafios na proteção do consumidor
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A responsabilidade civil das empresas por assédio moral no ambiente de trabalho: desafios e soluções jurídicas na proteção dos trabalhadores.
No ambiente de trabalho, a convivência entre colegas e superiores deve ser pautada pelo respeito…
A validade das cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho e suas implicações jurídicas na proteção da livre concorrência.
As cláusulas de não concorrência têm se tornado um tema recorrente nos contratos de trabalho,…
A proteção do consumidor em serviços de streaming: desafios legais e direitos na era do conteúdo sob demanda.
Na era do conteúdo sob demanda, onde filmes, séries e músicas estão a poucos cliques…
A utilização de tecnologias de blockchain na segurança de transações imobiliárias: desafios e oportunidades jurídicas
A tecnologia blockchain tem ganhado destaque em diversas áreas, e sua aplicação nas transações imobiliárias…
Os desafios jurídicos da proteção dos trabalhadores em situações de microtrabalho: uma análise das novas formas de remuneração e direitos laborais
O advento das plataformas digitais tem transformado radicalmente o mercado de trabalho, dando origem a…
A regularização fundiária em áreas urbanas: desafios jurídicos e soluções inovadoras para a inclusão social e o direito à cidade
A regularização fundiária em áreas urbanas é um tema que vem ganhando destaque nos debates…
Direito do Consumidor e a Sustentabilidade: Desafios Jurídicos na Proteção do Consumidor Verde em um Mercado em Transição
A crescente conscientização sobre questões ambientais tem levado à ascensão do conceito de "Consumidor Verde",…